Um Repensar Sobre o Brasil

Todos os anos o ministro João Paulo dos Reis Velloso realiza no BNDES um encontro conhecido como Fórum Nacional, contando com várias personalidades do chamado think tank nacional (grupo dedicado a produzir e difundir conhecimentos e estratégias sobre assuntos vitais). Na quarta-feira passada realizou mais um destes eventos, com intensos debates, desta vez sobre as várias “Visões do Desenvolvimento”. Os principais expoentes foram alguns dos assessores dos candidatos à presidência: pelo PT, Marco Aurélio Garcia, pelo PSDB, José Roberto Mendonça de Barros e pelo PSB, Maurício Rands. Vejamos o que cada um disse e façamos uma análise.

Pelo PT. Marco Aurélio manteve uma postura defensiva, um pouco isolado (ou deslocado), diante do público mais “refratário”. Defendeu o legado de 12 anos do governo petista; falou sobre as grandes transformações sociais no País, no objetivo de crescer com distribuição de renda; negou que as políticas de transferência de renda sejam paliativas; colocou na pauta os desafios na superação dos gargalos estruturais existentes, com aumento de investimentos em infraestrutura, logística, energia, saúde, educação, habitação e saneamento; defendeu o pré-sal, salientando ser este mais do que um projeto energético, pelos benefícios para outros setores, como a indústria naval; e defendeu os avanços na Educação (PRONATEC, PROUNI e "Ciência sem Fronteiras"). Não falou, no entanto, sobre o que há de novo programa do governo Dilma. Este deve ser divulgado nesta semana.

Pelo PSDB. Mendonça de Barros centrou fogo nos erros da política econômica do governo Dilma; para ele, o Brasil continua preso na "armadilha da renda média". Representamos apenas 20% da renda dos EUA, enquanto que o Chile representa 35% e a Coreia do Sul 62%; falou dos avanços obtidos com a estabilização inflacionária, das importantes reformas empreendidas, das privatizações e destacou, num claro recado ao PT, que o Pais não foi "descoberto em 2003". Para ele, o modelo de crescimento, sustentado pelo consumo, já está esgotado, dado o alto endividamento das famílias e o fim do boom das commodities, com a China crescendo menos e a folga fiscal menor, já que a arrecadação segue recuando, diante do pífio crescimento dos últimos trimestres, e as despesas correntes seguem crescentes. Para ele, a retomada do crescimento só se consolida se houver o retorno da confiança, com melhor coordenação da política fiscal, convergência da inflação ao centro da meta, redução da taxa de juros Selic, dentre outros.

Pelo PSB. Maurício Rands acabou capitalizando a atenção de todos. Otimista, mas sem deixar o realismo de lado, foi o grande destaque do evento. Tentou reforçar o discurso da candidata Marina como uma opção fora do establishment, uma “terceira vista” ou “nova política”. A seguir, algumas propostas do futuro governo Marina (caso eleita).

Renovação do modo de fazer política. Defende a governabilidade a partir de uma agenda propositiva. Transitando neste complicado “presidencialismo de coalizão”, acredita num governo mais negociador com o Congresso, diretamente com as lideranças dos partidos e mais propositivo. Mostra-se contrário ao "loteamento de poder", como observamos atualmente. Esta alternativa, como disse o cientista político Marcus Melo, seria “a construção de uma base de sustentação com menos “heterogeneidade ideológica”, num gabinete de ministros com maior proporcionalidade entre a distribuição de cargos e responsabilidades administrativas e o peso de cada partido na base de sustentação do governo”. Seria algo parecido com o que o governo FHC fazia, negociando propostas com as lideranças dos partidos, deixando de lado as alas fisiológicas, como o baixo clero. Isto reforça a opinião de Marina Silva, que “sonha com um governo programático e não pragmático”.

Passar o Estado a limpo. Buscar uma gestão mais eficiente, focada em resultados; um Estado mais racional, baseado na meritocracia e na perseguição e obtenção de metas qualitativas e quantitativas.

Defesa do tripé de política econômica. Resgate do tripé, da gestão fiscal responsável, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação.

Independência do BACEN. Acha essencial que o BACEN tenha autonomia e não sofra pressões do Executivo. Seus diretores devem ter mandato fixo e seu objetivo primordial deve ser preservar o “poder de compra da moeda” (falaremos sobre isto com mais profundidade na próxima semana).Como bem disse Mailson da Nóbrega, a autonomia daria mais condições para a autoridade preservar a moeda e fiscalizar o sistema financeiro. Na opinião de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BACEN, “a autonomia está sendo colocada como um retrocesso, uma medida para beneficiar bancos, o que é um grande erro. Uma forma de se ver a questão da autonomia operacional do BACEN é encará-la como um avanço institucional muito semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).” Nada mais acertado. Este debate está totalmente distorcido, e é preciso uma correção de rumo e elevação de nível.

Criação do Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal. Criação de um modelo de participação maior da chamada “sociedade organizada” na fiscalização das contas públicas. Só esperamos que isto não signifique a tal “democracia direta”, tão comum na Venezuela.

Política Social de terceira geração. Defesa de uma “porta de saída” para os programas de transferência de renda, agora estimulando as pessoas a empreender, buscar qualificação, sair da inércia e da dependência do Estado.

Aprofundamento maior da exposição de propostas. Contrário à excessiva simplificação do debate, na sua maioria, coordenado por "marqueteiros" de campanha. Um exemplo seria a questão da autonomia do BACEN, defendida pelo PSB (e também pelo PSDB), e combatida pelo governo Dilma. Para ela, no esforço de angariar votos dos segmentos de baixa renda, isto representaria um conluio entre BACEN e bancos, numa clara distorção na análise.