De volta aos holofotes
Vocês andaram falando muito sobre tributação de dividendos esses últimos dias, né? Tenho quase certeza que sim.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que pretende incluir a tributação sobre os dividendos (mais uma vez).
A taxação de dividendos já havia sido alvo de discussões do meu lado algumas vezes, já que o tema “vira e mexe” se torna foco de atenção – lembro-me de quando comentei, em meados de julho do ano passado, que o ministro havia declarado que o governo deveria incluir o imposto sobre os dividendos na reforma tributária.
Pois bem: o assunto, até então, segue sem “muita” tração e com algumas indefinições no caminho, o que nos leva a continuar acompanhando os desdobramentos dessa novela.
De qualquer forma, separei esse espaço hoje para falar um pouco disso com vocês! Assim sendo, vamos pontuar o que está sendo proposto, considerando o nosso contexto de ações de dividendos:
1 - Extinção do Juros Sobre Capital Próprio (JCP).
2 - Redução do IRPJ, de 15 por cento para 10 por cento.
3 - Tributar dividendos em 15 por cento e, numa próxima fase, 20 por cento.
De antemão, você pode pensar que a tributação de dividendos pode te gerar um impacto. De fato sim, afinal, a remuneração que você recebia antes em dividendos não era taxada e, agora, passaria a ser. No entanto, vamos analisar os fatos com calma antes de tirarmos maiores conclusões, ok?
Nenhuma novidade
Primeiramente, relembro aqui que a tributação de dividendos já existiu no Brasil: isso aconteceu antes de 1988 e durante os anos de 1994 e 1995 – na época, o governo impunha uma alíquota de 15 por cento sobre dividendos.
Além disso, vale destacar que a taxação ocorre em praticamente todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – na média, em 25 por cento –, o que nos leva a crer que não seria algo único e exclusivo do nosso país. Nesse caso, os créditos ficam para o JCP, a nossa jabuticaba do sistema tributário. Brincadeiras à parte, creio então que a tributação em dividendos não seria exatamente uma novidade.
Efeito prático
Há pouco de concreto até o momento. A sinalização da proposta que temos circulando seria a de tributação na fonte de 15 por cento – mesma alíquota, portanto, que já foi praticada no passado e a mesma pela qual são taxados os JCP –, possivelmente passando depois para 20 por cento, como falei anteriormente.
Veja que a proposta do governo federal não é de um aumento da carga tributária: o aumento de impostos (com os dividendos) poderia ser compensado com uma diminuição no IRPJ. Na prática, o efeito poderia ser neutro, ficando quase que “elas por elas”, a depender do desfecho.
Tem mais um ponto: já parou para pensar que, se as empresas pagarem menos impostos do que elas pagam hoje, elas vão se tornar mais lucrativas?
Quanto mais lucrativas, dispõem de mais caixa. Com mais caixa, maiores as oportunidades de investimento. Com mais investimento temos mais crescimento e, consequentemente, temos mais lucro, o que pode acabar sendo bom para o acionista, já que, lá na frente, ele poderia receber um dividendo líquido maior. Afinal, a empresa cresceu mais e lucrou mais…
Fazendo as contas
Mas então, se o dividendo pode se tornar menor agora, no curto prazo, vai continuar valendo a pena investir em dividendos?
Na minha opinião, vai continuar valendo a pena SIM! Imagine uma Companhia que apresente um dividend yield na ordem de 6 por cento ao ano. Isso significa que, a cada R$ 100,00 investidos, as ações devem retornar R$ 6,00 em dividendos.
Em caso de concretização e volta do cenário de alíquota de 15 por cento de imposto sobre dividendos, o Yield “líquido” dessas ações cairia de 6 por cento ao ano para 5,1 por cento ao ano, o que ainda segue acima da nossa taxa Selic nos patamares atuais.
Lembre-se de que os Dividendos também são métricas reais, uma vez que as empresas repassam a inflação para os seus preços, crescendo assim os dividendos futuros conforme a inflação. Pense, por exemplo, em uma transmissora de energia que tem os seus contratos atualizados pela inflação. Portanto, esses quase 5 por cento não seriam ruins quando comparados com a Selic de 3,5 por cento, como pode parecer.
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Além disso, você tem o potencial de valorização das ações como uma outra frente de ganho, beneficiando ainda mais o retorno.
Conclusão
Como mensagem mais importante, é necessário ressaltar que, mesmo com a mordida do leão da receita, os dividendos continuam mais atrativos que um investimento conservador em renda fixa.
Investir em empresas que paguem dividendos é, no final das contas, investir em algumas das melhores empresas da bolsa.
Companhias sólidas, rentáveis, frequentemente líderes dos seus respectivos setores de atuação, com excelente histórico operacional e generosas na remuneração dos seus acionistas.
Forte abraço e até a próxima.