Uma semana mais curta pelos feriados no Brasil e nos EUA, mas não menos intensa. Nos EUA, temos o feriado do Dia do Trabalhador, hoje, dia 06; no Brasil, o da Independência, dia 07, que pode representar um “marco divisório” sobre a governabilidade do presidente Bolsonaro e sua relação com os poderes. Como está instigando várias manifestações pelo Brasil, pode sim representar sua força ou “ocaso”. Tudo dependerá do que deve acontecer. No feriado dos EUA, pelo Dia do Trabalho, teremos “esvaziamento” nos mercados do Brasil.
Muitos comentam, inclusive, que este “tom incendiário” tem por objetivo tumultuar o processo, provocar confrontos e daí, uma possível intervenção militar, no objetivo de manter a “ordem pública”.
Em resposta, o STF tem marcado, no dia 10, em plenário virtual, o julgamento de um mandato de injunção, ajuizado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM), pedindo, entre outras coisas, que a Corte determine um prazo para Arthur Lira (PP) decidir sobre os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro.
Os militares cancelaram todos os desfiles militares num claro sinal de que não estão acompanhando as provocações do presidente.
Ele, no entanto, segue na sua cruzada incendiária pelo “voto impresso”. Em Brasília, muita movimentação já se observa entre os ministros do STE para tornar o presidente inelegível em 2022. Seria uma solução intermediária, diante também da hipótese de impeachment, algo considerado traumático neste momento. Contra ele, pesam muitos “delitos”, o maior o “crime de responsabilidade”, pela postura negacionista frente à pandemia.
Aliás, inevitável dizer que os mercados refletem, e muito, o clima político açodado e incerto do momento. Diante de tanta instabilidade, como investir, vendo os estrangeiros retirarem recursos e derrubando os mercados? Diante de tantas intervenções desastradas do presidente na cena nacional, como pensar no futuro? Não resta dúvida de que os capitais gostam de previsibilidade e estabilidade, nada que se vê neste momento. Daí, os mercados estarem “entregando”.
No STF
Temos uma agenda carregada por lá.
Na demarcação sobre terras indígenas, a decisão será seguir ou não o critério do “marco temporal”. Por este critério, os índios só podem reivindicar a demarcação das terras que eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
A PGR, representada por Augusto Aras, já apresentou manifestação contrária a este “marco temporal”. Já o relator da ação, Edson Fachin, deve apresentar parecer favorável aos índios, devendo seguir seu “entendimento”.
Isso irá significar a desapropriação de diversas áreas ocupadas pelo agronegócio, representando um considerável prejuízo econômico ao país. Nesta tese, inclusive, não cabe se apoiar em paradigmas históricos, antropológicos, mas sim, considerar se os índios, em direito a certas terras, são produtivos ou não. Tese esta, aliás, sempre defendida pelos movimentos sociais e suas ações contra os latifundiários (MST).
No Congresso
O projeto em torno do IR chega ao Senado nesta semana. Em paralelo, na “calada da noite”, num clima de muita instabilidade institucional e política, o Congresso deve votar o projeto de lei que trata da Reforma Eleitoral, num texto de 896 artigos. Os partidos têm até as 14hs de quarta-feira para apresentar emendas e destaques, sendo que a votação está marcada para as 16hs do mesmo dia. Ou seja, prazo zero para o debate e reconsiderações. Por que tanta pressa?
Simplesmente, porque em um dos pontos temos a “quarentena de cinco anos” para militares, policiais, juízes, promotores, membros da segurança, caso queiram concorrer a algum cargo eletivo. Isso deve impedir a candidatura do ex-juiz Sergio Moro, por exemplo. Nada mais cirúrgico ou “encomendado”.
Sobre a reforma do IR no Congresso, depois de aprovado o parecer com 398 votos a 77, agora é saber se passa pelo Senado. A perspectiva é de aprovação, mas alguns pontos devem ser colocados.
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A versão aprovada não foi a que o governo queria.
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Observa-se nas duas casas, Câmara e Senado, os presidentes, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, se movimentando com independência, dentro dos seus “projetos pessoais”.
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Pacheco defende uma reforma mais ampla, por emenda constitucional, enquanto que Lira quer continuar “fatiando”.
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Os entes subnacionais devem se mobilizar pela perda de receitas, prevista em R$ 15 bilhões, ao contrário dos empresários, reclamando do aumento da carga fiscal.
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Acreditamos, no entanto, que a votação “acachapante” na Câmara deve ser um fator a ser considerado, ainda mais num parecer que alivia para as famílias e institui a cobrança sobre lucros e dividendos.
No Congresso ainda temos uma agenda bem ampla. A reforma administrativa deve ingressar em votação entre os dias 14 a 16 de setembro na Comissão Especial; depois, esta PEC vai para plenário e ser deliberada em dois turnos e dois terços; Lira deve também retomar a reforma tributária, na tributação sobre o consumo e a criação da CBS, com a unificação do PIS e do Cofins; outro ponto desta reforma é a criação de um novo Refis, por Rodrigo Pacheco, que, no entanto, só deve avançar se a reforma do IR for aprovada.
Mercados
No Brasil, no dia 03/09, no fechamento, a moeda norte-americana avançou 0,03% contra o real, cotada a R$ 5,1923. Já o Ibovespa voltou a subir, +0,22%, a 116.933 mil pontos. Na avaliação para setembro, observamos ainda muita volatilidade e instabilidade, mantendo como boas opções papéis ligados à commodities e ao setor financeiro.
Na Ásia, os mercados operaram avançando, refletindo a saída planejada do primeiro ministro japonês (Yoshihide Suga). A perspectiva é de que o próximo primeiro ministro faça uma gestão melhor. Na China, a perspectiva é de que as autoridades apertem mais sobre a regulação nas operações financeiras.
Nesta madrugada (05h05), dia 06/09, os mercados operaram em alta. Nikkei avançando 1,83%, a 29.659 pontos; KOSPI, na Coréia do Sul, +0,07%, a 3.203 pontos; Shanghai Composite, +1,12%, a 3.621 pontos, e Hang Seng, +0,90%, a 26.136 pontos.
Nesta madrugada do dia 06/09, na Europa (04h05), nos futuros, os mercados operavam em alta. DAX (Alemanha) avançando 0,31%, a 15.829 pontos; FTSE 100 (Reino Unido), +0,30%, a 7.159 pontos; CAC 40 (França), +0,26%, a 6.707 pontos, e EuroStoxx50, -0,40%, a 4.218 pontos.
Nos EUA, as bolsas de NY no mercado futuro, operavam às 05h05, dia 06/09, da seguinte forma: o Dow Jones avançando 0,17%, a 35.413 pontos, o S&P 500, +0,18%, a 4.542 pontos, e o Nasdaq +0,28%, a 15.697 pontos. No mercado de treasuries, US 2Y avançando 0,05%, a 0,2081, US 10Y +0,28%, a 1,326 e US 30Y, -0,21%, a 1,946. No DXY, o dólar avançava 0,23%, a 92,248. Petróleo WTI, a US$ 68,62 (-0,97%) e Petróleo Brent US$ 71,94 (-0,92%).
