O Standard Chartered obteve sucesso em uma disputa judicial para alterar o benchmark financeiro utilizado na definição das taxas de dividendos de certas ações preferenciais. O banco buscou aprovação para fazer a transição da taxa de juros Libor de três meses em dólar americano para uma taxa derivada da Secured Overnight Financing Rate (SOFR). Esta mudança faz parte de um movimento mais amplo no setor financeiro para se afastar da London Interbank Offered Rate (Libor).
O Tribunal Superior de Londres decidiu a favor do Standard Chartered na terça-feira, estabelecendo que a nova taxa proposta baseada na SOFR é uma "taxa alternativa razoável" para determinar os pagamentos de dividendos.
O veredicto foi proferido pelos juízes Julian Flaux e David Foxton, que reconheceram a SOFR como "uma taxa bem estabelecida utilizada em todos os mercados financeiros".
A iniciativa do banco de mudar os benchmarks enfrentou resistência de um grupo de investidores, mas com a decisão do tribunal, o Standard Chartered está agora em posição de prosseguir com a taxa de substituição para dividendos em algumas de suas ações preferenciais.
Este caso é um dos primeiros desafios legais associados à descontinuação da Libor, que historicamente tem sido um benchmark de taxa de juros fundamental para vários instrumentos financeiros.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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