Apesar do cenário considerado desafiador, o Itaú Unibanco (SA:ITUB4) acredita que o teto de gastos será respeitado em 2021 e em 2022. A despeito dessa percepção, avalia que a incerteza quanto ao seu cumprimento deve permanecer até o final de fevereiro, quando o banco espera que o Orçamento do ano seja aprovado. A expectativa da instituição é de manutenção em termos nominais do gasto discricionário ante 2020.
Já em 2022, os desafios devem ser amainados, conforme o Itaú, por causa do efeito calendário da inflação. "Isto é, enquanto o teto de gastos para o ano será reajustado pelo IPCA de junho, que deve ser mais elevado (6,8%, ante os 2,1% usados para o Orçamento de 2021), os gastos sociais, que são metade dos gastos primários do governo, seguirão o INPC de dezembro, que tende a ser menor (3,7%, de 5,5% no ano anterior)", explica.
Na avaliação do banco, o governo terá um espaço fiscal de cerca de R$ 29 bilhões em 2022, dos quais cerca de R$ 16 bilhões devem ser utilizados para recomposição de gastos discricionários. Isso deve acontecer se forem mantidas as práticas dos últimos anos de reajuste do salário mínimo apenas pela inflação e ausência de reajuste nominal para servidores públicos.
As projeções do Itaú Unibanco para os déficits primários são de 2,1% do PIB (R$ 175 bilhões) e de 1,5% do PIB (R$ 140 bilhões), em 2021 e em 2022, respectivamente. Para este ano, a expectativa da instituição é que os créditos extraordinários e não sujeitos ao teto de gastos se restrinjam a R$ 25 bilhões e foquem em ações de saúde e na vacinação da população.
"Dada a perspectiva de avanço da vacinação, o patamar ainda mais elevado da dívida pública após a pandemia e a dificuldade de consenso político para medidas compensatórias, não esperamos outros gastos emergenciais", cita a nota.
Conforme o banco, a dívida bruta do País deve recuar nos próximos anos, atingindo 88% do PIB em 2020, 83% em 2021 e 81% em 2022, ante 74% em 2019.