O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (22.nov.2024) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido por Robinho. Ele está preso desde março deste ano por estupro na Itália.
O placar atual está em 6 a 1. A maioria foi alcançada depois de o ministro Alexandre de Moraes acompanhar o voto do relator do caso, Luiz Fux. Também votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso (presidente da Corte), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O julgamento de 2 habeas corpus começou em setembro, mas foi travado por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes. Foi retomado em plenário virtual (quando não há debate) e segue até a próxima 3ª feira (26.nov).
O único que foi contra a manutenção da prisão do ex-jogador até agora foi o decano, Gilmar Mendes –torcedor do Santos, time no qual Robinho iniciou sua carreira no esporte. Ele entendeu pela suspensão do processo homologatório da sentença italiana, em trâmite no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com a consequente soltura do ex-jogador.
O decano disse, no entanto, que seu parecer não deve se confundir com qualquer juízo de valor quanto ao processo da Justiça italiana, nem tem o objetivo de discutir o fato pelo qual Robinho foi condenado. Segundo o ministro, ele discute a imposição de prisão por meio de transferência de execução de pena.
PRISÃO DE ROBINHO
O julgamento que determinou que Robinho cumprisse pena por estupro no Brasil foi em 20 de março deste ano, no STJ. Isso porque, em 2017, o ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália por um estupro que teria ocorrido em 2013, em uma boate em Milão. À época, ele jogava no Milan.
O julgamento do Tribunal analisou a validação da decisão da justiça italiana, permitindo que o ex-jogador cumpra a pena em território brasileiro. Ou seja, não se tratou de um novo julgamento das ações que tramitaram no exterior, mas, sim, de um exame para verificar se a sentença cumpria os requisitos formais previstos para realizar a homologação.
A Corte também definiu pelo cumprimento imediato em regime fechado da pena de Robinho. Ele foi preso pela PF (Polícia Federal), em Santos, no dia seguinte ao julgamento. Esse é um dos pontos questionado pelo habeas corpus. A defesa do ex-jogador pede que o Robinho permaneça em liberdade até o esgotamento de recursos do caso.