A defesa do general da reserva Walter Braga Netto afirmou neste sábado, 14, que vai comprovar que ele não atuou para atrapalhar as investigações da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O militar foi preso preventivamente na manhã deste sábado por obstrução de Justiça.
"Registra-se que a defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida. Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações", diz a nota assinada pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
Indiciado pela PF no inquérito que investiga uma tentativa de ruptura democrática decorrente da derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto é o primeiro general de quatro estrelas preso na redemocratização do País. Ele foi ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Além da prisão do general, o coronel Flávio Botelho Peregrino foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua casa.
Braga Netto teve sua prisão mantida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), após a audiência de custódia nesta tarde, por videoconferência.
O Exército afirmou que "vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso". E que "a Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República".
A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão. São analisados aspectos como o tratamento dispensado ao preso. A prisão preventiva não tem prazo para terminar. Braga Netto vai ficar detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.
Ao ordenar a prisão do general, Moraes afirmou que existem "fortes indícios" de que Braga Netto tenha contribuído de forma mais efetiva e de maior importância do que se sabia inicialmente para o planejamento e financiamento da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder. A decisão foi tomada com o apoio do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Parlamentares bolsonaristas reagiram nas redes sociais em protesto à prisão de Braga Netto e ignoraram as suspeitas de que o militar tenha coagido testemunhas, como aponta relatório da Polícia Federal.
Ao longo da manhã, deputados federais e senadores do PL se manifestaram. Eles difundem uma versão segundo a qual o País está passando por uma "corrosão democrática", e dizem que a prisão é uma ofensa e humilhação às Forças Armadas. Há também críticas à atual cúpula militar, nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.