BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,21% em novembro de 2024 sobre o mesmo mês do ano anterior, somando 209,218 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta terça-feira, no segundo melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, atrás apenas de novembro de 2013.
O número veio ligeiramente abaixo da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 210 bilhões de reais.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação foi de 2,391 trilhões de reais, 9,82% acima do registrado nos primeiros onze meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O resultado é recorde para o período em toda a série da Receita. Os dados da arrecadação de novembro usualmente são apresentados no final de dezembro, mas a apresentação foi adiada para esta terça pela Receita Federal.
Em novembro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,26% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 203,093 bilhões de reais. No período de janeiro a novembro de 2024, o ganho foi de 9,92%, totalizando 2,270 trilhões de reais.
As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, caíram 15,23% em novembro frente ao mesmo período de 2023, a 6,125 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a novembro, esses recursos tiveram alta real de 8,01%, totalizando 121,268 bilhões de reais.
Segundo a Receita, o desempenho positivo de novembro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
Entre os destaques de novembro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 17,66%, a 46,093 bilhões de reais. Também houve alta real de 58,52% em Imposto de Importação e IPI vinculado, a 10,642 bilhões de reais.
A Receita ainda computou ganhos de 12,41% em Imposto de Renda de empresas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), a 32,690 bilhões de reais, e de 28,66% em Imposto de Renda retido na fonte por conta de rendimentos de capital.
Na divisão por setores, a arrecadação de entidades financeiras teve alta real de 14,27% em novembro ante o mesmo mês de 2023. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio atacadista, combustíveis e fabricação de veículos.
Os dados positivos da arrecadação ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica no ano, mas o foco do mercado tem sido direcionado para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, após a apresentação de um pacote de medidas de contenção de gastos públicos ter decepcionado analistas e impulsionado uma volatilidade de ativos no fim do ano.
Em entrevista à imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a expectativa para arrecadação registrada em dezembro do ano passado "é bem positiva e não deve haver surpresas", considerando dados preliminares.
Ele acrescentou que é preciso aguardar a aprovação do Orçamento de 2025 para fazer avaliações sobre as perspectivas de arrecadação para este ano.
(Por Bernardo Caram)