Ajudar entes queridos, seja familiares ou amigos, pode satisfazer tanto o benfeitor quanto o beneficiário. Investidores bem-sucedidos frequentemente são abordados para assistência financeira por entes queridos menos abastados ou membros mais jovens da família que estão começando suas vidas adultas e carreiras.
Ao considerar as diversas maneiras de colocar dinheiro nas mãos de outra pessoa, é importante ponderar todas as opções disponíveis. O pagamento por trabalho realizado é um meio comum de transferência. Esse método fornece um conjunto de habilidades necessário ou a conclusão de uma tarefa específica para o benfeitor e pode criar um senso de realização no beneficiário. No entanto, esse processo leva tempo, o que significa que não é uma solução ideal se a necessidade for imediata. Além disso, a renda obtida pode criar uma responsabilidade fiscal para o beneficiário e requisitos de relatórios para ambos, beneficiário e benfeitor.
Dar presentes é outra forma de transferir dinheiro para entes queridos. Feriados e outras ocasiões são motivos comuns para presentes, mas, é claro, presentes podem ser feitos a qualquer momento. Dar presentes resolve a necessidade de imediatismo, mas não cria um senso de realização no beneficiário; na verdade, pode levar a um sentimento de dependência.
Empréstimos Intrafamiliares: Prós, Contras e Considerações Importantes
Empréstimos são mais uma opção. Fazer empréstimos a entes queridos em necessidade financeira (ou não) satisfaz necessidades imediatas e, ao mesmo tempo, cria um senso de responsabilidade e prestação de contas. Para se qualificar como empréstimo, é necessário o reembolso do principal, bem como algum valor de juros sobre o principal. Esse juro é o "custo" do empréstimo.
A taxa federal aplicável (AFR), estabelecida pelo governo dos EUA e publicada mensalmente pelo Internal Revenue Service (IRS), estabelece a taxa de juros mínima necessária para empréstimos privados. Partes privadas em um empréstimo são livres para concordar com qualquer taxa de juros maior ou menor que a AFR; no entanto, uma taxa de juros menor que a AFR pode resultar em renda tributável imputada ao mutuante ou tratamento do dinheiro transferido pelo IRS como um presente, e não como um empréstimo.
O IRS publica três AFRs: curto prazo, médio prazo e longo prazo. A taxa de curto prazo se aplica a empréstimos com vencimento de três anos ou menos. As taxas de AFR de médio prazo são para empréstimos com vencimentos de mais de três e até nove anos. As taxas de AFR de longo prazo se aplicam a empréstimos com mais de nove anos.
Essas taxas de juros são "fixas" durante todo o período do empréstimo. No entanto, a quantia de juros pago pode mudar se os documentos do empréstimo incluírem uma cláusula de "nenhuma penalidade por pré-pagamento", um "direito de renovação" para o mutuário ou puder ser renegociada quando acordado tanto pelo mutuário quanto pelo mutuante. Para minimizar a carga financeira para o mutuário, muitos acordos de empréstimo intrafamiliar são estruturados como empréstimos "somente de juros" com um pagamento único no final do período do empréstimo.
Ao final do prazo do empréstimo, o mutuante pode solicitar o pagamento do principal ou renovar o empréstimo (levando em consideração a taxa de AFR atual) ou até mesmo presentear todo ou parte do valor principal do empréstimo ao mutuário (sujeito às leis tributárias de transferência vigentes).
As leis estaduais controlam a documentação de contratos, portanto, é importante obter aconselhamento jurídico qualificado sobre os documentos do empréstimo necessários. A maioria dos documentos de empréstimo normalmente requer:
- Nomes, endereços e informações de contato das partes (mutuante, mutuário e co-signatário, se houver)
- Valor principal do empréstimo
- Prazo do empréstimo
- Taxa de juros aplicável e termos de pagamento (amortizado ou somente de juros)
- Onde e quando os pagamentos devem ser feitos (mensal, trimestral ou anual)
- Termos de pré-pagamento
- Se o colateral for necessário, disposições para inadimplência (pagamento atrasado ou não pagamento
Podem ser desejáveis termos adicionais na nota promissória. Novamente, a orientação de um advogado local experiente pode ajudar a evitar conflitos futuros.
Também é importante considerar as consequências fiscais dos empréstimos intrafamiliares. Os juros de um empréstimo não garantido pagos pelo mutuário geralmente não são dedutíveis. No entanto, os pagamentos de juros recebidos pelo mutuante geralmente são tributáveis como renda ordinária. Mutuantes e mutuários devem consultar um profissional de impostos para ajudar a determinar o impacto fiscal de tais empréstimos.
Um amigo na necessidade é um amigo de fato
Embora os empréstimos familiares possam fornecer uma solução para as necessidades imediatas de fluxo de caixa do mutuário, há a possibilidade de que também possam criar problemas. O acesso fácil ao dinheiro tem o potencial de encorajar, iniciar ou prolongar o hábito de se estender financeiramente. Pagamentos atrasados, inadimplência e cobrança podem criar uma situação desconfortável na família. Além disso, os empréstimos intrafamiliares não são relatados às agências nacionais de crédito e, portanto, não contribuem para o histórico ou classificação de crédito do mutuário.
Apesar das possíveis desvantagens, os empréstimos intrafamiliares podem resolver não apenas as necessidades financeiras do mutuário, mas também podem ser usados como uma ferramenta de planejamento patrimonial e um meio de proteção de ativos. Em todos os casos, os prós e contras devem ser cuidadosamente considerados antes de assinar o contrato de empréstimo.
O antigo provérbio "Um amigo na necessidade é um amigo de fato" expressa a ideia de que um amigo que vem a você quando precisa realmente é um amigo porque confia o suficiente em você para ajudar. O significado da expressão é amplificado quando a família está envolvida. Empréstimos intrafamiliares permitem que membros da família financeiramente seguros forneçam para membros necessitados da família, preservando ao mesmo tempo alguma responsabilidade do mutuário e controle do mutuante.