Recentemente o trust passou a ser mais procurado e discutido por brasileiros. Isso porque a Lei 14.754/23 tratou, pela primeira vez no Brasil, da tributação de estruturas como essa. Um trust é uma estrutura jurídica na qual uma pessoa (o instituidor ou "settlor") transfere ativos para outra pessoa ou entidade (o "trustee") para administrar em benefício de terceiros (os "beneficiários"). Essa estrutura permite ao instituidor criar uma relação fiduciária que protege e administra ativos de acordo com suas instruções específicas.
Sim, é possível ter um trust sem precisar de uma empresa offshore. Você pode criar um trust em várias jurisdições ao redor do mundo, não apenas em paraísos fiscais. Os trusts podem ser usados para uma variedade de propósitos, como planejamento sucessório, proteção de ativos e gestão de patrimônio, e não é necessário que estejam associados a uma empresa offshore.
Tipos de trusts: revogável e irrevogável
Os trusts podem ser classificados principalmente como revogáveis e irrevogáveis, com diferenças significativas em termos de controle e flexibilidade.
O trust revogável oferece flexibilidade, permitindo ao instituidor alterar ou revogar o trust a qualquer momento. O instituidor mantém controle sobre os ativos, o que significa que ele é responsável por quaisquer impostos associados aos rendimentos do trust. É importante notar que um trust revogável não é uma solução eficaz para evitar o imposto de herança americano, já que os ativos continuam a fazer parte do patrimônio do instituidor.
Já o trust irrevogável, não pode ser alterado ou revogado pelo instituidor. Este tipo de trust oferece maior proteção de ativos e pode proporcionar benefícios fiscais, já que o instituidor renuncia ao controle sobre os ativos e a administração do trust. Ao transferir a propriedade dos ativos de forma definitiva, eles não são mais considerados parte do patrimônio do instituidor, desde que o trust seja configurado corretamente.
Ambos os tipos de trust têm usos específicos e benefícios, dependendo das necessidades do instituidor e dos objetivos do planejamento patrimonial.
O Trust revogável evita o imposto de herança americano?
Não. Como o instituidor mantém controle sobre os ativos no trust revogável e pode alterar o trust a qualquer momento, esses ativos são tratados como parte do patrimônio do instituidor para fins de cálculo do imposto de herança.
Para evitar o imposto de herança, uma estratégia mais eficaz seria utilizar um trust irrevogável. Nesse tipo de trust, o instituidor transfere a propriedade dos ativos de forma que eles não são mais considerados parte do patrimônio do instituidor, desde que o trust seja configurado de forma adequada e cumpra com as regras fiscais.
Na Astride, fintech de contabilidade internacional, a qual sou responsável, buscamos entender e aplicar a estrutura correta para cada situação específica. A decisão de usar uma trust onshore ou offshore deve ser baseada em uma análise cuidadosa das necessidades individuais, dos objetivos de gestão de patrimônio e das considerações legais e fiscais.
Diante de um mundo financeiro cada vez mais complexo, a clareza e a estratégia são essenciais para garantir que os objetivos financeiros e pessoais sejam alcançados com sucesso.