O ano de 2019 começou com tudo no mundo dos investimentos. Com a posse e o início do novo governo do presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro, os investidores brasileiros observaram um grande rali na Bolsa de Valores em janeiro.
A euforia no mercado não é à toa. A competente equipe econômica do governo fez inúmeras declarações favoráveis à agenda de reformas liberais, abertura da economia, aumento da produtividade e melhoria no ambiente de negócios brasileiro.
O foco dos noticiários no mês inaugural de 2019 foi a reforma da Previdência, essencial para equilibrar o panorama fiscal brasileiro na próxima década. Tivemos também, infelizmente, a tragédia de Brumadinho (MG) e alguns desconfortos do governo com o filho da pá virada do presidente, Flávio Bolsonaro.
É aguardada a formalização da proposta do governo para o Congresso nas primeiras semanas de fevereiro, com amplos detalhes e a ousada intenção de aprová-la já no primeiro semestre.
A ideia é aproveitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma (287/16) apresentada por Temer e abandonada com a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro em 2018. Assim, não seria necessária a tramitação nas comissões antes da votação na Câmara e, posteriormente, Senado – acelerando o processo legislativo.
Durante a semana passada, algumas dicas sobre o teor da reforma foram dadas por membros do governo. Elas são animadoras. Segundo Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, nenhum segmento da sociedade, incluídos os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Na prática, isso significa um maior combate ao rombo previdenciário e, logo, maior economia de gastos.
No geral, tudo aponta para uma reforma mais dura que a de Temer. Nesta segunda, foi noticiado que o governo quer propor idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Apesar de preliminar, a medida seria mais radical que a prevista na PEC de Temer – que propunha o mínimo de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Particularmente, acredito que Guedes, sua equipe e o governo estejam determinados a enviar uma proposta bastante agressiva e, a partir daí, negociá-la para alcançar um meio termo a ser aprovado: entre a PEC do governo Temer e a proposta inicial de Guedes.
Elaborei abaixo uma resumida tabela contendo três cenários de reforma previdenciária: uma branda, uma média e uma agressiva. Como disse, é de se esperar que a reforma final, aprovada nas duas casas, fique entre o cenário mediano e agressivo.
Contudo, aqui vale ressaltar que o embate da Previdência é na arena do Congresso Nacional. Nenhuma proposta, por melhor que seja, terá efeito na economia brasileira se os deputados e senadores não desejarem sua aprovação.
O governo terá uma enorme disputa a ser travada pela frente. As estratégias de negociação e concessões de ambas as partes serão essenciais para, enfim, descobrirmos qual será a reforma previdenciária de 2019.
A eleição para as Mesas Diretoras das duas casas legislativas são, dessa forma, essenciais para entender as dinâmicas políticas envolvendo a proposta. Com a definição do presidente da Câmara na última sexta e do Senado no último sábado, já podemos prever qual a dificuldade de negociação esperada nos próximos meses.
No caso dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmou seu favoritismo e levou a disputa com 344 votos, ampla vantagem. O reeleito já sinalizou que deve cooperar na tramitação rápida de reformas, além de costurar apoios para obter os 308 votos necessários para aprova-las. Obviamente, não surpreende o deputado ainda não contar com uma base de 308 deputados, mas sua experiência e habilidade política tende a facilitar a costura de alianças para atingir o número mágico.
No caso do Senado, tivemos confusão, polêmica e surpresas. Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito com pouco mais da maioria absoluta (42 votos de 81), em uma eleição que durou mais de 24 horas, teve reviravoltas jurídicas e desistência do então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), quando viu que perderia.
Alcolumbre era a opção favorita de Onyx. Renan, de Guedes. Nessa queda de braço, o ministro-chefe da Casa Civil levou a melhor. Não vejo, entretanto, Guedes muito incomodado por ter perdido. O alerta vai para a incerteza de como esse novo Senado se formará: muitos marinheiros de primeira viagem, Renan (a princípio) na oposição, alta fragmentação e base governista pouco consolidada podem, a depender de como o governo lidar com o jogo político, atrapalhar os planos de rápida aprovação da Previdência.
A Previdência tanto é de responsabilidade dos parlamentares que o Planalto já vem adotando tal discurso. Semana passada, Bolsonaro enfatizou a responsabilidade do Congresso na condução da reforma.
Claro que o movimento é uma jogada política, mas tem sólida fundamentação. Seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, declarou em coletiva: “A partir do momento que for entregue ao Congresso, vai ser da lavra do Congresso, dos congressistas, a responsabilidade por definir qual é a Previdência que o País precisa para poder alavancar-se no futuro e, de fato, ter sua decolagem tão esperada por todos nós”.
Estou finalizando um eBook gratuito que entrará em mais detalhes sobre a composição dessa nova legislatura na Câmara e no Senado, assim como as dores e desafios do processo legislativo, da negociação política e da própria Previdência Social. Fique ligado que nas próximas semanas ele estará disponível, com link direto do artigo para o relatório.