Na terça-feira passada, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA abordou a regulamentação das criptomoedas. Para muitos isso foi bem-vindo, embora um evento bastante tardio; para outros, sinalizou o possível fim do que tornou o espaço de criptomoedas tão atraente, a interação relativamente livre entre os participantes, juntamente com uma estrada aberta para a inovação, sem restrições em torno das moedas fiduciárias e também outras classes de ativos.
Ainda assim, após uma semana relativamente traumática vendo os preços do bitcoin despencar, em um momento até abaixo do benchmark de US$ 6.000, isso não foi nem inesperado nem injustificado. Além disso, uma observação feita pelo presidente da comissão J. Christopher Giancarlo deu esperança aos mais ferrenhos entusiastas das criptomoedas:
"Devemos respeitar o interesse desta nova geração por essa nova tecnologia com uma abordagem regulatória bem pensada".
Com que rapidez a regulamentação será efetivamente implementada? O que os investidores em criptomoedas devem estar cientes para seguir em frente?
Como no Velho Oeste
No ambiente atual, relativamente desregulamentado, todos têm feito praticamente o que querem, observa Martin Wos, co-CEO e CVO do Block Stocks. Obviamente, isso cria sua parcela de oportunidades, mas também traz riscos substanciais. Wos caracteriza como cansativo, comparando o cenário cripto existente com o Velho Oeste.
"Por um lado, é fácil entender que a maioria dos governos diz ou faz pouco e tomam um lugar secundário para observar a situação. Por outro lado, outros se protegem e tentarão primeiro proibir algo novo e depois implementar novos regulamentos para proteger os investidores, como é o caso da China, por exemplo (mesmo que a China também tenha outros motivos para essas ações). Além disso, alguns governos são muito lentos e demoram muito para chegar a qualquer decisão, o que – na minha opinião – é fatal em relação ao rápido crescimento das criptomoedas".
Singapura e Suíça são Favoráveis
Segundo Wos, deve-se observar, no entanto, que já existem regulamentações favoráveis em algumas partes do mundo. O governo de Singapura, em uma série de declarações divulgadas nesta segunda-feira, indicou que queria continuar com um ambiente permissivo para o comércio de criptomoedas e inovação em blockchain. Assim como a Suíça. O ministro da Economia do país europeu disse recentemente aos jornalistas que a Suíça queria ser "a nação cripto".
O Dr. Jeppe R. Stokholm, advogado dinamarquês que vive em Zurique, é especializado em direito cripto. Ele ressalta, através de um exemplo regional, como a Suíça se tornou aberta ao mercado cripto:
"No cantão de Zug, são permitidos pagamentos para serviços governamentais, incluindo passagens de trem e de ônibus. Vários caixas eletrônicos cripto podem ser encontrados, onde a moeda digital pode ser comprada ou convertida em dinheiro, e até mesmo floristas, cabeleireiros, restaurantes, hotéis, padarias, atividades de lazer e lojas de sapatos estão anunciando que aceitam as moedas criptográficas como pagamento. Não é de admirar que o cantão Zug seja conhecido como “Vale do Cripto” e atrai desenvolvedores de criptomoedas e empresários de todo o mundo".
No entanto, ele adverte que o status legal dos pagamentos em moeda digital varia de jurisdição para jurisdição e ainda está indefinido ou em curso em muitos deles. Ainda não existe uma abordagem uniforme compartilhada pelos estados para lidar com questões legais relacionadas às criptomoedas, nem existem padrões internacionais.
Legislação da Economia Planificada Significa mais Regulamentação na China
Claro, como a maioria dos investidores em criptomoedas provavelmente está ciente, nem todos os governos são tão amigáveis quanto os dois citados acima. Alguns, como a China, têm banido a atividade de criptomoedas há meses. Eiland Glover, CEO da Kowala, uma empresa que está criando uma moeda digital autônoma usando o Kowala Protocol, concentra-se no ambiente amplamente mais regulamentado da segunda maior economia do mundo:
"A China vem de um legado de economia planificada e as autoridades reguladoras deixaram claro, em palavras e ações, que pretendem esmagar qualquer atividade de criptomoeda que possa prejudicar o poder do governo sobre a economia. Acredito que os reguladores chineses proibirão todas as criptomoedas, menos as oficiais ou oficiais de fato, e sejam pioneiros no potencial de vigilância dessa tecnologia.
Os reguladores dos EUA tendem a ter uma mão mais leve e intervir na medida em que ocorrem abusos. A formulação nebulosa das leis de valores mobiliários e commodities dos EUA dá aos reguladores dos Estados Unidos uma ampla margem de atuação—seu desafio será interpretar essas leis de forma a dissuadir e punir os atores ruins, sem jogar os inovadores nos braços de outro país ou, pior, na clandestinidade".
Volatilidade Força Regulamentação
Ainda assim, os recentes picos e mergulhos intensos nos preços das criptomoedas, juntamente com a rápida proliferação de novas criptomoedas, vem forçando os reguladores a serem mais proativos. Angela Walch, professora associada da Escola de Direito da St. Mary's University, no Texas, e pesquisadora do Centro de Tecnologias Blockchain na University College London, diz:
"Durante vários anos, os reguladores puderam observar as criptomoedas de longe, já que esses sistemas eram relativamente pequenos, isolados do sistema financeiro principal e provavelmente não afetariam os negócios tradicionais de forma significativa. Os reguladores perseguiram fraudadores e golpistas evidentes, mas geralmente permitiram que o ecossistema de criptomoedas crescesse, de acordo com seu objetivo declarado de permitir que a inovação florescesse.
Simultaneamente, os reguladores e formuladores de políticas tentaram claramente demonstrar seu apoio à "tecnologia blockchain", criando grupos de trabalho, recebendo especialistas em tecnologia para educá-los e redigindo relatórios explorando o potencial da tecnologia em diversos campos ".
No entanto, o crescimento da atividade de ICO, incluindo um pequeno número de ICOs fraudulentos, bem como a possibilidade de operação fraudulenta, em conjunto com o crescimento da indústria de criptomoedas em geral, que atingiu US$ 700 bilhões em janeiro, leva Walch a acreditar que veremos ação regulatória significativa ao longo do próximo ano. A hora de observar a inovação em criptomoedas florescer sem consequências pode ter passado. Por outro lado, o modelo suíço pode ser mais resiliente e, pelo menos, para os mercados desenvolvidos, mais economicamente viáveis.