Por Guilherme Sales e Cristiano Canedo
A reforma tributária no Brasil é um tema que tem despertado a atenção de investidores, empresários e executivos de grandes empresas, dado o potencial de impacto sobre o ambiente de negócios do país. As mudanças esperadas impactarão negócios em diferentes setores e as empresas precisam se preparar para o que virá.
A complexidade do sistema tributário brasileiro, marcado por uma miríade de impostos federais, estaduais e municipais, tem sido um entrave para o crescimento econômico sustentável e a atração de investimentos estrangeiros.
As motivações por trás da reforma tributária são multifacetadas. Primeiramente, busca-se simplificar a burocracia tributária, reduzindo a carga administrativa imposta às empresas. Este objetivo tem o potencial de diminuir significativamente a complexidade e os custos de conformidade.
Além disso, a reforma tem como proposta tornar o ambiente de negócios brasileiro mais atraente para investidores nacionais e estrangeiros. Tal medida pode promover a competitividade das empresas e tornar o Brasil um destino mais favorável para investimentos diretos estrangeiros, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos.
No entanto, ainda que a proposta atual de reforma tenha um mote de não aumento da carga tributária, é importante citar que os textos em discussão não sinalizam uma redução das alíquotas médias praticadas atualmente e alguns setores podem ter uma expressiva variação no valor pago em tributos. Isso decorre do fato de que mesmo não objetivando aumentar a carga tributária global, a reorganização do que é atualmente pago entre setores acabará impactando, de forma relativa, aqueles que hoje pagam menos.
Diferentes propostas estão em debate no Congresso Nacional, enquanto a versão final da reforma ainda está sendo negociada. Portanto, acompanhar de perto as mudanças e entender como elas podem afetar os negócios é fundamental para qualquer empresa que atue no Brasil.
Principais Impactos para os Negócios
A reforma trará uma série de impactos significativos para as empresas de todos os tamanhos e setores e é crucial que investidores, empresários e executivos compreendam essas mudanças para tomadas de decisões. Os impactos podem ser divididos em 3 grandes grupos: i. Estratégicos; ii. Financeiros e iii. Operacionais (Sistemas e Processos).
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Estratégicos
Com as mudanças nas regras fiscais, as empresas devem revisar suas estratégias de planejamento fiscal, o que pode envolver a reestruturação de operações ou a exploração de incentivos fiscais específicos. Além disso, é importante ter em mente possíveis otimizações de estrutura societária para mitigar os impactos.
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Financeiros
A reforma propõe mudanças nas alíquotas de impostos. Dependendo do setor da empresa, pode resultar em aumentos ou reduções da carga tributária. É fundamental que as empresas avaliem o impacto financeiro em seus orçamentos, o que inclui a projeção de fluxos de caixa e a identificação de áreas que podem exigir ajustes.
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Operacionais (Sistemas e processos)
Empresas que dependem de cadeias de suprimentos complexas podem enfrentar desafios na adaptação a um novo sistema tributário. É essencial revisar contratos e estratégias de logística para mitigar riscos. Também é necessário analisar toda a estrutura de sistemas e processos, de forma a otimizar o fluxo de informações e responsividade às mudanças.
Como as empresas devem se preparar
Diante desse cenário, as empresas devem se preparar para mitigar os impactos negativos e capturar os pontos positivos dessa reforma nos diferentes setores da economia. O primeiro passo para realizar essa preparação é avaliar o cenário atual e possíveis impactos na operação, realizar uma análise completa da situação tributária e identificar áreas de risco e oportunidades de otimização. Em seguida, é importante realizar o levantamento de impactos, principalmente, nas operações, fluxo de caixa, lucratividade e competitividade.
Com o diagnóstico em mãos, deve-se construir um planejamento fiscal e estrutural para desenvolver estratégias e levantar iniciativas que minimizem a exposição a riscos e aproveitem os benefícios fiscais disponíveis. Isso pode envolver a reestruturação de operações e a escolha de estruturas tributárias mais eficientes.
Por fim, é essencial que as empresas estabeleçam um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar as mudanças nas regulamentações tributárias e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade. A revisão regular das práticas fiscais e a atualização de políticas internas fazem parte desta etapa.
A reforma tributária no Brasil representa um momento de mudança e desafio para empresas de todos os setores. No entanto, é também uma oportunidade de repensar estratégias fiscais, otimizar operações e melhorar a competitividade. Ao compreender os impactos da reforma, adaptar estruturas, investir em tecnologia, treinar equipes e buscar orientação especializada, as empresas podem navegar com sucesso por essa transição. Sendo assim, a preparação é a chave para garantir que sua empresa esteja à frente das mudanças em um ambiente tributário em constante evolução.
Guilherme Sales é associado na Peers Consulting há mais de cinco anos. Atualmente, atua como Gerente Sênior e lidera as práticas de finanças da Peers. Formado em engenharia mecânica pela UNESP, possui mais de 8 anos de experiência em consultoria de negócios, atuando principalmente em projetos de estruturação do processo de gestão de performance financeira de grandes empresas. Atuou também com speech analytics na operação do Brasil da Comdata España & Latam.