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Reforma Tributária em Impasse

Publicado 18.08.2021, 08:52
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Foi uma terça-feira trágica para os mercados. No Brasil, o Ibovespa chegou a cair mais de 2%, para fechar o dia no negativo em  1,1%, a 117.903 pontos. No ano, já acumula perda de 0,94%. No mercado cambial, o dólar deu uma trégua nas sequências de  alta, mesmo com a generalizada aversão ao risco, para fechar o dia em R$ 5,2806, recuando 0,25%.  

A justificar este banzo global, os vários conflitos deste presidente com o STF e com todos que apareçam no seu caminho, riscos  fiscais adicionais, avisados pelo presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, preocupações geopolíticas com a instabilidade  no Afeganistão, já vivendo uma verdadeira “crise humanitária”, e uma nova onda pandêmica, que ameaça jogar o mundo,  outra vez, no lockdown. Já se fala seriamente em mais uma dose de vacinação.  

No Brasil, neste “pântano” que se transformou Brasília, a reforma tributária “meia sola” segue em compasso de espera. Não passou  mais uma vez para votação em plenário, pois são muitas as polêmicas, em especial dos Estados.  

Ao fim do dia, declarações do presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, deram uma acalmada nos mercados de juro e câmbio,  dizendo que “fará o que for preciso para colocar a inflação na meta”. Para ele, “queremos levar a inflação para a meta, é a melhor  forma da economia crescer de forma sustentável”. Disse também, porém, que o “barulho fiscal contribui para aumentar a  volatilidade dos mercados.” Para ele, o impasse em torno dos recursos para o Auxílio Brasil, dependentes da aprovação da reforma  tributária, acabam por impactar na projeção de inflação, no ano que vem já acima de 3,5%, centro da meta. Para ele, tudo isso  depende de como o governo deve explicar a origem de recursos para bancar este novo auxílio social.  

Esta piora do cenário fiscal acabou servindo de gatilho para apostas mais arrojadas na próxima reunião do Copom em setembro.  Segue majoritária a elevação de 125 pontos-básicos, para a taxa Selic, que deve fechar o ano entre 7,0% e 7,5% anuais.  

No Congresso

O mercado segue de olho nos debates na Câmara de Deputados, sobre a reforma do Imposto de Renda. Na terça-feira aconteceu  mais um adiamento.  

O grande “nó” continua sendo a perda de receitas por parte dos Estados e municípios. Por outro lado, nesta nova versão do relator  Sabino, algum avanço houve para os municípios: (1) Foi negociada a aprovação de uma transferência de 1% adicional ao Fundo de  Participação dos Municípios (FPM) (R$ 6,5 bilhões) ao ano; (2) o parcelamento das dívidas previdenciárias de municípios; e (3) a  aprovação de uma PEC para proibir a transferência de responsabilidade por serviços públicos aos governos regionais, sem uma  respectiva compensação financeira.  

Parece-nos que por este novo acordo, os municípios tendem a ser mais beneficiados do que os Estados, que continuam reclamando  pela perda de receita com o IRPJ reduzido. Divulgaram uma carta, inclusive, dizendo que o parecer do relator Sabino mantém  “vultosas” perdas de recursos.  

Arthur Lira já disse que a apreciação do texto dependerá do acordo de líderes. O MDB, com 34 deputados, já se posicionou contra.  Todas estas dificuldades são um sinal cabal de que não se aprova uma reforma como esta, à “toque de caixa”. Para piorar, falta  clareza nos avanços concretos para a malha tributária, mais parecendo uma “colcha de retalhos” para se tentar gerar caixa para o  governo nesta eleição de 2022. A maior dificuldade se encontra na taxação sobre dividendos, sem esquecer da redução do IRPJ,  prejudicando diretamente os Estados.  

No Senado, Rodrigo Pacheco disse que discutir abertura de eventual processo de impeachment de Bolsonaro ou de ministros do STF  “não é recomendável”, pois prejudicaria a “pauta propositiva do País”. Mesmo assim, Bolsonaro segue na sua cruzada, anunciando  que novidades devem ocorrer nesta semana, dentro das “quatro linhas da Constituição”. Quanto pior, melhor? Para ele não, já na bacia das almas pelas pesquisas eleitorais mais recentes. Pela IESPE/XP, Bolsonaro já se embola com candidatos como Moro,  Mandetta e Dória, em torno de 20%, enquanto que Lula “nada de braçada”, próximo a 45%.  

No Afeganistão

Continuam as críticas ao posicionamento dos EUA, tendo anunciado a retirada do país, de forma repentina, o que causou uma  reviravolta abrupta no mapa geopolítico da região. Os talibãs, que já vinham ocupando outras províncias, entraram em Kabul e  declararam um novo governo, o Regime Islâmico do Afeganistão. Novas leis islâmicas, inclusive, para as mulheres. Uma “teocracia”  nasce na Ásia menor. Em resposta à estas críticas, o governo de Biden já anunciou o congelamento de quase US$ 9,5 bilhões em  ativos do Banco Central do Afeganistão e tenta impedir o acesso de recursos, evitando que o “novo” governo tenha acesso a estes  recursos.  

Nos EUA

É dia de ata do Fomc. Nesta, saberemos mais sobre os próximos passos da política monetária do Fed. Não é mais uma questão de  “se”, mas “quando deve acontecer”. Neel Kashakari, do Fed de Minneapolis, acredita que a medida terá início no fim do ano ou no  início de 2022. Acha ele que demorará alguns anos para o juro seja elevado nos EUA. O mercado de trabalho deve começar a se  fortalecer neste segundo semestre, com o fim dos benefícios aos desempregados.  

Nos indicadores, o varejo de julho veio aquém do esperado, recuando 1,1%, quando o esperado era -0,3%. Em 12 meses, no entanto,  o avanço é de 15,78%, um pouco abaixo do mês anterior (18,73%).  

Indicadores

O monitor do PIB apontou retração de 0,3% na economia no segundo trimestre de 2021, contra o anterior e crescimento de 1,2% em  junho. Na comparação com o segundo trimestre de 2020, o PIB cresce 12,1%  

No mercado

O mercado doméstico fechou no dia 17 em movimento de forte queda, mantendo o “banzo” do dia anterior. O Ibovespa recuou  1,16%, a 117.903 pontos e o dólar recuou 0,25%, a R$ 5,2806.  

Nesta madrugada, os mercados, refletindo o caos no Afeganistão e a desaceleração da economia global, operavam, sem tendência.

No mercado asiático (05h05), os índices operaram da seguinte forma: A bolsa Kospi, da Coréia do Sul, +0,50%, a Nikkei +0,59%,  Shanghai Composite +1,11% e Hang Seng +0,30%.  

No DXY, o recuo do dólar era de 0,07%, a 93.078 pontos, e os barris de petróleo avançando, Petróleo WTI a US$ 66,83 (+0,74%) e Brent a US$  69,59 (+0,81%). No mercado de títulos norte-americano, os T Bonds de 2y avançando 0,23%, a 0,2155 pontos, os de 10Y, +0,83% a  1,268 e os de 30y, +0,42%, a 1,927.  

Na abertura da Europa (04h05), os mercados operavam EM ALTA, depois da queda generalizada no dia anterior. DAX avançava  0,12%, FTSE 100 +0,23%, CAC 40 +0,12% e Euro Stoxx 50 +0,07%. Nos futuros de NY, S&P 500 Futuros recuava 0,1%, Dow Jones -0,19% e o  S&P 500 VIX +0,05%, a 20,18 pontos.  

Na agenda desta quarta-feira, destaque para a ata do Fomc. No Brasil, vencimento de opções sobre o Ibovespa.  

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