Diante dos últimos fatos ocorridos na semana, inevitável não lembrar do Soneto da Felicidade de Vinicius de Moraes: Que não seja imortal, posto que é chama. Mas que seja infinito enquanto dure...”.
Na semana passada, com a entrada do mês de fevereiro, terminou o recesso parlamentar e Bolsonaro esteve presente ao início do novo ano legislativo, desta feita com os novos presidentes para a Câmara e Senado, respectivamente Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Apesar de algumas manifestações da oposição, quando o presidente entrou na sessão, e de alguns apoiadores gritando “mito”, aparentemente as duas casas do Congresso Nacional e o Executivo entraram num período de “lua de mel”, para ficarmos numa alusão sempre feita pelo presidente quando as coisas parecem estar correndo bem.
O presidente sugeriu 35 prioridades de pauta ao Congresso, e os presidentes das duas casas dissertaram sobre tudo que o país e os investidores gostariam de ouvir. Falaram sobre autonomia do banco central, sobre rápida instalação da comissão mista do orçamento – CMO (com instalação ainda nessa semana), reforma tributária e administrativa (querendo encaminhar ainda nessa semana) e Pacto Federativo. Falaram também sobre a extensão do Auxílio Emergencial (o relator sugeria R$ 300 por seis meses), que parece querer vingar em R$ 200 por três meses (não prejudica tanto, mas também não resolve).
O presidente teve encontros junto com Paulo Guedes e outros ministros sobre esses temas, e ainda está previsto um encontro dos presidentes da Câmara e Senado novamente com Paulo Guedes e Campos Neto sobre a autonomia do Banco Central nesse início de semana. No entanto, o relator da independência também agrega outra função por aqui complicada de, assim como o FED americano, lidar com o compromisso de emprego. Numa economia cheia de problemas e interferência como a nossa, é uma situação complicada preservar o poder de compra da moeda e lidar com o emprego.
O ministro do STF, Luiz Fux, é que rompeu um pouco essa lua de mel, ao dizer que era complicada um réu estar na linha sucessória da presidência, mas vida que segue. O fato é que nesse início de novo mandato as pautas parecem fluir, mesmo com algumas avaliações de instituições importantes versando sobre a dificuldade de serem aprovadas as reformas tributárias e administrativas ainda nesse ano de 2021.
Já lembramos aqui que a janela de oportunidade para tal deve durar, no máximo, até outubro ou no mais tardar novembro, quando então a sucessão da presidência e nos estados já deve ser o foco principal dos parlamentares, sobretudo se for para mexer com situações contrárias aos anseios da população. Dificilmente teríamos quórum qualificado para aprovações, ou mesmo vozes parlamentares propagando medidas duras contra a população. Assim, restaria apenas cerca de sete meses para que tudo acontecesse, principalmente a PEC Emergencial, Reforma Tributária e, principalmente, a administrativa.
Além disso, neste momento, ninguém saberia dizer que, mesmo na hipótese de serem aprovadas, tais reformas seriam suficientes para reposicionar o Brasil e a economia nos trilhões. De qual reforma tributária estamos falando? Com qual reforma administrativa os parlamentares estariam lidando? Seriam boas o suficiente para ajustar o país? E o pacto federativo? Como os governadores lidariam também com isso?
Como se vê, são muitos questionamentos que em sã consciência hoje ninguém tem a resposta. Só temos certeza que, próximo de eleições majoritárias, definitivamente não seria o melhor momento. Seria ótimo que essa lua de mel durasse o suficiente, e que os três poderes tivessem a clarividência necessária para fazer o melhor para o país. Porém, com o “centrão” dominante no Congresso, difícil é interpretar dessa forma e ainda querer fidelidade numa base de apoio tão díspar e fluida.
Fiquemos, pois, com Vinicius: “que seja infinito enquanto dure”.