Hoje é dia 7 de Setembro de 2015, dia da Independência do Brasil.
É tempo de comemorações? Comemorar o que?
Até 2012, 2013, tudo parecia "azul".
Taxa de desemprego baixa, recordes de arrecadação e Reservas Internacionais na estratosfera, consequências diretas de uma das mais espetaculares Bolhas de Commodities dos últimos 100 anos, verificada essencialmente no periodo 2004-2014, e de uma série de movimentos populistas ou "eufemisticamente" chamados de "anti-cíclicos".
Entre tantas outras "obviedades, pra termos idéia do tamanho do impacto da Bolha de Commodities sobre as Reservas Internacionais brasileiras, basta olhar os 2 gráficos abaixo:
CRB Commodities com preços de 18 de agosto de 2015 e Reservas internacionais com saldo até agosto de 2015
CRB Commodities, período 20 anos
Reservas Internacionais, período 60 anos
Nos últimos 2 anos, tudo mudou...
O céu, de azul, ficou cinza...nos últimos meses, ficou negro...
O fato mais representativo do quão negro ficou o céu, repousa no Projeto de Orçamento de 2016 enviado ao Congresso essa semana pelo Governo Federal explicitando um buraco nas contas públicas de cerca de R$ 30 bilhões.
Alguns especialistas dizem que esse número pode, no mínimo, dobrar.
O que aconteceu?
Ora...algumas questões são óbvias. A tal maior bolha de commodities dos últimos 100 anos explodiu; o minério de ferro 62% já caiu, de cerca de US$ 150 a tonelada métrica, para cerca de US$ 55 em menos de 2 anos, o barril de petróleo caiu de cerca de US$ 125 para US$ 45; várias outras classes de commodities foram no embalo, revertendo a dinâmica espetacular produzida nos últimos 10 anos.
O impacto é um "efeito-dominó"; menos exportações, menos investimentos, menos emprego, menos impostos, menos arrecadação, reversão de expectativas, menos investimentos, menos empregos e assim sucessivamente.
Outras "pedras" apareceram no meio do caminho; problemas com a Petrobras (SA:PETR4) e problemas com as grandes obras tocadas pelas maiores empreiteiras do país, a partir da famosa "Operação Lava-Jato", nenhum deles desprezível.
Porém, o foco não é esse.
Certamente, setores público e privado participaram da festa.
Assim, comecemos a resgatar alguns dados.
Dados do Ministério do Planejamento (aqui encontrados) me dizem que as "despesas anuais de Pessoal da União", considerando apenas os "funcionários ativos", vieram de cerca de R$ 49 bilhões em 2004 para cerca de R$ 143 Bilhões em 2014, um aumento de cerca de 190%, para uma inflação no período, apurada pelo IPCA, de cerca de 82% (ver link).
A Receita Líquida da União cresceu, no mesmo período, numa velocidade maior ainda, já que a relação "Despesa de Pessoal"/Receita Líquida da União passou de 30% para 34%.
Aqui, abro um parênteses, já que a Lei da Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, exigiu que a União tivesse uma relação "despesas de pessoal /receita líquida" com teto de 50%.
Ou seja, no período de "vacas gordas", arrecadação e "gastos de pessoal" cresceram em ritmo alucinante, bem acima da inflação no período 2004-2014.
Ok...
Enquanto tá tudo bem ao redor, receita aumentando bem acima da inflação, os gastos com pessoal foram assimilados...
Estamos em 2015...e o Governo envia um Orçamento para 2016 onde há um buraco de R$ 30 bilhões nas contas públicas...
É hora de apertar os cintos, não é?
Sim...
Todos vamos contribuir?
Errado...
O que se viu nos últimos 8-9 meses foi o Governo se organizando pra aumentar qualquer tipo de contribuição, tarifa ou imposto.
Mais...os já praticados aumentos de contribuição.ou tarifas públicas impuseram ao setor privado, entre outras consequências, uma forte reversão de expectativas, a ponto de jogar as previsões do PIB de 2015 para uma queda de 2,5%.
Na prática, o que se viu foi, essencialmente, o setor privado pagando a conta dos atuais desequilíbrios, seja com mais impostos, menos lucro, mais desemprego, mais prejuízos.
Ora...tem alguma coisa errada...
Se há um buraco no Orçamento da União, há gastos acima das receitas; sejam gastos de pessoal ou gastos correntes.
Portanto, é preciso cortar gastos...sejam de pessoal ou correntes...
Mais...
No mínimo, se todos participaram da festa no período de "vacas gordas", e sem entrarmos na questão do "quanto", todos têm de contribuir no período de "vacas magras".
O setor público tem de entrar nessa conta...
Não cabe mais ao setor privado pagar sozinho essa conta...
Só pra ficar nos números destacados acima, vimos o quanto aumentaram, entre 2004 e 2014, os "Gastos de pessoal" da União.
190% para uma inflação de 82%.
É muita coisa...tem de tudo "aí dentro", desde possíveis aumentos generosos ao funcionalismo público até aumento no quadro de funcionários.
E estamos apenas falando de "gastos de pessoal".
Vejam agora um acompanhamento curioso que podemos fazer apenas conferindo alguns dados que o "mecanismo de pesquisa" do Google nos proporciona.
Separei 2 classes de procura no Google, "web" e "notícias".
Em ambas classes, as palavras que digitei foram:
1- Governo vai aumentar impostos
2 - Governo vai cortar gastos
Na classe "web", temos impressionantes 11.500.000 resultados para: "Governo vai aumentar impostos".
Para: "Governo vai cortar gastos", apenas 541.000 resultados.
Na classe "noticias", temos 64.400 resultados para: "Governo vai aumentar impostos".
Para: "Governo vai cortar gastos", apenas 16.500 resultados.
Em 1994, com o Plano Real, parte desse desequilíbrio "Público-Privado" foi atacado.
O que se viu, nos últimos 10 anos, foi a volta do desequilíbrio...
Priorizou-se o público em detrimento do privado.
Quando estava tudo bem, o problema ficou oculto; agora, está explícito.
Pedir contribuição e ajuda do setor privado é fácil...empurra uma tarifa aqui, outra ali, uma contribuição aqui, outra ali, um imposto aqui, outro ali...
E pedir contribuição do setor público? Gastos com pessoal, gastos correntes, gastos, gastos, gastos.
No contrato estava escrito que somente um lado entraria com o sacrifício?
Acho que foi o economista e filósofo Eduardo Gianetti da Fonseca que há cerca de 5 anos cunhou a expressão "Rever o Contrato Social"...não me lembro...
Mas, fica o registro.
O tempo está chegando ao fim.
É preciso rever o "Contrato Social" no Brasil.