O sistema tributário brasileiro é considerado caro, complexo e, em muitos aspectos, regressivo, desigual e ineficiente, o que contraria os princípios de um sistema tributário ideal.
A reforma Tributária é uma reforma política econômica que tem como alvo alterar a estrutura legislativa para o recolhimento dos tributos, de modo que o sistema tributário se modernize e seja mais justo e transparente. Trata-se de uma mudança importante em toda a legislação que regula a tributação no território nacional.
Através da reforma tributária ocorreriam mudanças na forma como impostos, taxas e contribuições são pagos pelas pessoas e empresas. Além disso, as alterações também afetariam ou deveriam afetar a forma como esses recursos serão utilizados pelo Estado e diminuir a complexidade envolvida no recolhimento e facilitando o investimento das empresas e gerando benefícios positivos para a economia brasileira.
A reforma tributária deve melhorar a produção, o investimento e o empreendedorismo no brasil e destravar a burocracia.
Mais do que facilitar a vida das pessoas físicas e jurídicas, o principal propósito de uma reforma tributária é garantir o melhor uso possível para os recursos arrecadados pelos cofres públicos.
A Reforma Tributária deve ser pensada na ótica de simplificar o recolhimento do tributo bem como contribuir com desenvolvimento econômico e social do País primeira premissa à ser analisado em proposta.
Em linhas gerais a Reforma Tributária deve ter centralidade pelos seus impactos sobre dois importantes pilares do crescimento econômico.
Primeiro, a promoção da distribuição de renda, ao ampliar os rendimentos das famílias e estimular o mercado interno.
Segundo, a sustentação do financiamento dos investimentos na infraestrutura econômica e social.
A justiça tributária é ferramenta indispensável para aumentar o impacto distributivo da política fiscal, pois pode reduzir substancialmente as desigualdades sociais, transformar a estrutura produtiva e modificar a correlação de forças.
Por isso, a reforma tributária deve estar no centro de todos os projetos sociais de desenvolvimento econômico. Bem como um elemento essencial para a retomada do crescimento econômico do País.
Bons Negócios!