Estamos na reta final da disputa eleitoral e os programas de governo seguem em discussão. Marina Silva já divulgou o seu, meio de improviso, com algumas revisões posteriores, o que causou críticas; Aécio Neves deve divulgar o seu nos próximos dias, mas já anunciou alguns pontos importantes, além da nomeação do Ministro da Fazenda, Armínio Fraga. Em ambos, chama atenção a semelhança de diagnósticos, com todas as políticas numa linha mais ortodoxa. Dilma Rousseff optou por não divulgar o programa de governo por enquanto, dadas as divergências com grupos do PT. Numa análise recente dos seus movimentos, o que se observa é a possibilidade da continuidade dos programas e das políticas econômicas, com aperfeiçoamentos pontuais, assim como a substituição do “núcleo duro” do governo, a equipe econômica, saindo Guido Mantega e Arno Augustin. Façamos então uma análise sobre os programas (ou esboços) dos dois candidatos com mais chances de chegar ao segundo turno neste momento, Dilma Rousseff e Marina Silva, ressaltando as políticas monetária, fiscal e cambial.
Política Monetária. Dilma. Deve manter a mesma estratégia gradualista atual, com a perseguição do centro da meta num prazo mais longo (2016/17), não respeitando, portanto, o ano-calendário. Marina. Deve perseguir o centro da meta, não descartando a alteração da meta a partir de 2015. Alguns quadros do PSB defendem uma meta mais alta para depois ser reduzida. Outros defendem uma redução já em 2015 a 3,0%, hipótese descartada por Marina, pelos custos que isto pode trazer a uma economia já parada. O debate está em aberto.
Política Fiscal. Dilma. Promete elevar o superávit primário lentamente a 2,0/2,5% do PIB entre 2015 e 2016. Em 2014 não deve passar de 1,3/1,4%. Em 12 meses até julho, estava em 1,22% do PIB e nos próximos meses não deve melhorar muito dadas as pressões de despesas com pessoal e o baixo crescimento, impactando na arrecadação. Para Nelson Barbosa, um dos nomes cogitados para a Fazenda, “o saldo primário tem que ir a 2,0% do PIB num prazo de dois anos (ou até mais)”. Para ele, o mais importante nessa tarefa é melhorar a previsibilidade da política macroeconômica. Marina. Um dos alicerces da sua política econômica será o forte ajuste fiscal entre 2015 e 2016 (superávit primário de 2,5% a 3,0% do PIB), gerando um processo de reversão de expectativas. Concordamos sobre a necessidade de um ajuste mais forte, para ancorar as expectativas dos agentes. Em 2017, com a economia mais organizada e o ajuste fiscal se consolidando, haveria espaço para o corte da taxa de juros. Além disto, levaria à retomada mais rápida da economia, pelo retorno da confiança dos agentes, na “bacia das almas” nos últimos meses.
Política Cambial. Dilma. Deve manter a estratégia atual, de intervenções no mercado de câmbio através dos contratos de swap. Muitos acham errado o desmonte abrupto das operações de swap, que somam quase US$ 95 bilhões, já em 2015. Sendo assim, caso Dilma seja eleita e Alexandre Tombini continue à frente do BACEN, estas operações de swap cambial continuam em 2015. Podem começar a ser desmontadas gradualmente a partir de 2016, de forma a não provocar fortes oscilações no mercado, nem pressionar a inflação. Segundo o governo, mesmo que a oposição vença as eleições, dificilmente os contratos de swap serão resgatados “da noite para o dia”, devido ao impacto que tal decisão teria tanto sobre a economia brasileira como a mundial. Marina. Deve estimular uma política cambial mais focada em depreciações graduais. O processo de saída da estratégia atual será lento, visando evitar abalos nos mercados. Neste contexto, acreditamos haver certo consenso entre as duas candidatas mais próximas de ir para o segundo turno, Dilma e Marina, sobre a necessidade do desmonte cuidadoso da política de swap.
Comentários finais. São inevitáveis os aperfeiçoamentos e mudanças de curso da política econômica atual. Concordamos com o resgate do “tripé de política econômica”, compromisso dos candidatos da oposição. No regime cambial haveria a saída gradual da estratégia de contratos de swap, de modo a evitar grandes oscilações no mercado cambial e na inflação. Esta poderia levar o dólar a mais de R$ 2,50, daí a necessidade do gradualismo.
Sobre a gestão fiscal, se observa um grau de liberdade limitada para grandes ajustes, dado o fraco crescimento da economia e a baixa arrecadação. Somado a isto, boa parte das receitas (90%) já são “engessadas” (ou carimbada) para alguns ministérios como Saúde e Educação. Importante reforçar o debate em torno das reformas, como a tributária.
Sobre o sistema de metas de inflação, é possível o ajuste do centro da meta para acima de 4,5%, algo também realizado em 2003, depois da posse do presidente Lula. No médio prazo, no entanto, o centro da meta seria reduzido, talvez entre 2017 e 2018, primeiro para 4,5%, depois para 3,0%. Isto, no entanto, só será factível se vier no bojo de uma política fiscal mais ortodoxa do que a atual, com corte de subsídios do BNDES, adiamento e controle de despesas correntes crescendo abaixo do PIB, reforma administrativa, menos ministérios, retomada dos investimentos públicos, etc. Sendo assim, a meta fiscal, baseada no saldo primário, num primeiro momento, precisaria ser elevada a 3,0% do PIB, assim como o desenho da gestão fiscal alterado, acabando com as “gambiarras” do governo Dilma. Este ajuste fiscal teria que ser mais transparente e previsível, abrindo espaço para uma taxa de juros mais baixa no médio prazo. Com isto, estariam sendo criadas as bases para a retomada do crescimento e o retorno dos investimentos.
