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Política, Reformas e Privatizações: Tentando Enxergar o Futuro

Publicado 21.01.2021, 07:29
BBAS3
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PETR4
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O que pensar do futuro num país conflagrado em que todos têm opinião sobre tudo, mas certeza sobre nada? 

Não dá para levar a sério negacionistas, se sustentando por "placebos", "mata-piolhos" e quetais, no combate a um vírus devastador, que já levou a vida de mais de 205 mil pessoas no Brasil. Se fosse isso, não teríamos mais o problema do virus, bastava o tal "tratamento precoce" e tudo estaria resolvido. A OMS teria chancelado este "tratamento", este coquetel e a crise estaria superada. "Aaahhh, isso não avança pois existe um complô comunista!"...

Por favor, menos delírios. E o pior é que quando se pensa nestas "articulações" malucas, os delírios partem de ambos os lados ou espectros ideológicos, da extrema direita, governando este País, até a extrema esquerda. 

Bom, mas o tema deste artigo não versa sobre esta "salada ideológica", esta polarização inútil, que se espalha pelo País. 

Nosso objetivo aqui é achar um "norte" para tentar navegar por este "ano da vacina" (que bom!), do recém eleito presidente dos EUA Joe Biden (tirando Donald Trump e colocando em cheque o populismo de direita no mundo), e no Brasil, essencial, da discussão das reformas, para mim, algo inadiável para pavimentar o caminho dos próximos tempos. 

A vacina saindo, mesmo com tantos ruídos e imbecilidades pelo caminho, já será um bom avanço, algo "libertador", por abrir caminhos para a "normalização" na vida em sociedade. Claro que não será tomar a primeira dose da vacina e pronto, tudo resolvido. Vamos voltar a viver sem máscaras, sem alcool gel, abraçando a beijando a todos. Não! Nada disso! Ainda virá a segunda dose, várias etapas de grupo de pessoas a serem vacinadas, e toda cautela será necessária. 

Calcula-se que pelo este ano de 2021 será percorrido neste processo. A imunização total, talvez apenas lá para o início de 2022. Assim esperamos.   

Outro ponto a destacar é o retorno do pragmatismo e do bom senso político na maior potência do mundo, os Estados Unidos. Donald Trump pode ser afastado em defintivo do mundo político ("impeachment" agora no Senado norte-americano) e a trilha liberada para as políticas mais responsáveis, muitas vezes, mais social democratas. Claro que, neste contexto, a trajetória da dívida pública norte-americana se tornará uma preocupação a mais, a o risco de lockout presente a cada final de ano fiscal.

LEIA MAIS: O Sentido Econômico da Vitória de Biden e Seus Riscos

Retornando ao Brasil, a agenda econômica, de reformas estruturais, nos parece o maior desafio para este ano. Sim, porque continuamos ladeira abaixo nos indicadores Doing Business no Banco Mundial. Nosso ambiente de negócios é altmente tóxico e a desindustrilização segue como mantra. Por isso, a urgência desta agenda de reformas. 

A começar pela reforma da Previdência, muito mais ambiciosa quando formulada pela equipe econômica, com regime de capitalização, dando a cada um a responsabilidade pela sua poupança acumulada, passando por "ajustes pesados" nos servidores públicos e nos militares, estes sempre poupados pelos diligentes lobbies, fechando em reformas pesadas nos estados e municípios, focos centrais dos desequilíbrios estruturais hoje existentes no setor público. Ou seja, a reforma do regime de Previdência do Paulo Guedes não acabou. Foi deixada pelo caminho, era aquilo nas condições políticas dadas, e me parece óbvio o pouco empenho do presidente Jair Bolsonaro. 

reforma Tributária, outro arremedo, com a unificação de uns poucos e uma tímida rearrumação da carga fiscal sobre o sistema econômico. Acabar com o ICMS, "promotor" de tantas "guerras fiscais" no passado? Criar um imposto único, o IVA? Debater, de fato, a adoção de um "pacto federativo"? Não. Claro que o desgaste político em torno das reformas é inevitável, e o presidente não parece muito disposto a passar por isso. 

Por fim, a reforma do Estado, uma reforma essencial e urgente quando se observa que boa parte das despesas obrigatórias, que só crescem e comprometem o orçamento e a gestão do governo, estão "escondidas" na rubrica Pessoal e Encargos, incluindo aqui inativos que recebem salário integral. Então vamos combinar o seguinte. Ou cortamos este benefício e limitamos a 5,4 mil reais o salário dos aposentados, como todos que recebem INSS, ou nos locupletamos todos e acabamos com o regime previdenciário. Todos então passam a receber salários integrais ao se aposentarem. Sim, porque não dá para sustentar esta "fábrica de privilégios" (segundo Paulo Guedes). 

Não é razoável, um cidadão ser privilegiado, por ter um sindicato específico de servidores públicos, sempre fazendo lobby no Congresso, contra a situação "pulverizada" de milhares de brasileiros, sem esta representatividade aguerrida e focalizada. 

E eu me extendo a todas as empresas públicas, verdadeiros "cabides de empregos" e de privilégios, desde a Petrobras (SA:PETR4), passando pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3), Caixa Econômica e BNDES. Este último, aliás, vive do repasse do FAT e "turbina" seus lucros em operações de mercado. Assim se torna fácil ser uma empresa lucrativa. 

Quando citadas as empresas, me esqueci de comentar outro desafio do ministro Guedes, o pacote das privatizações. Por onde andam? Por que não avançam? Correios, Eletrobras (SA:ELET3), parte do BB, subsidiárias da Petrobras, estradas diversas, aeroportos, tudo já deveria ter sido vendido. 

Será que o Bolsonaro teria coragem para tanto? Será que ele dará o necessário apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para tocar esta agenda em 2021? 

Querem saber? Eu não acredito...

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