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Os investimentos no exterior e as estruturas internacionais

Publicado 04.12.2022, 15:02
Atualizado 09.07.2023, 07:32
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Nas últimas semanas, quem trabalha no mercado financeiro recebeu diversas consultas de clientes sobre a questão da internacionalização do patrimônio. Em alguns casos, esta procura por investimentos feitos no exterior talvez seja de certa forma tardia. Seja pela instabilidade política ou econômica, os investidores deveriam sempre ter uma parcela dos recursos alocado em outros países. 

Foi por isso que há alguns dias a Galapagos promoveu um evento para clientes sobre o tema. A conversa contou com as participações de Bruno Carvalho, sócio da gestora e responsável pela operação nos Estados Unidos, e do advogado especialista em planejamento tributário, Dr. Jorge Marcelino. 

De início, Bruno destacou alguns pontos positivos e desafios dos investimentos feitos no exterior. 

Sobre as vantagens, pensando nos EUA, a primeira delas, sem dúvidas, está na questão da alocação do recurso em moeda forte. O poder do dólar é muito expressivo já há algum tempo e ter uma parcela do seu patrimônio diversificado na moeda é fundamental para uma estratégia bem calibrada.

Além disso, estar em mercados como o americano abre um leque de possibilidades muito maior em relação aos ativos. Nele é possível promover uma real descorrelação e diversificação patrimonial fora do Brasil. 

Também existem estruturas diferenciadas que podem ajudar o investidor a ter benefícios fiscais que mitigam o risco país e sobre os quais eu falarei a seguir. 

Na parte dos desafios, o primeiro ponto destacado por Bruno se dá em relação às taxas ocultas. Em muitos casos, segundo o gestor, as pessoas não entendem os custos no detalhe e não sabem exatamente pelo que estão pagando para investir no exterior. Ao negligenciar essa questão, o dono do patrimônio pode comprometer a rentabilidade futura de forma bastante significativa. 

Um segundo ponto bastante falado vai na direção da seleção dos ativos. Quais são os mais adequados ao seu perfil? Quanto é proteção e quanto é, de fato, investimento? A resposta para essas questões sem dúvidas passará pela escolha ou não de opções com maior ou menor liquidez, por exemplo. 

O terceiro talvez entre como vantagem e desvantagem. Ao mesmo tempo que alguns mercados oferecem um leque amplo de opções de investimentos, é essa mesma variedade que acaba também causando dificuldades na escolha. Há uma abrangência bem grande e fazer essa seleção é, sem dúvidas, um grande desafio. 

Entre outros, o gestor da Galapagos também destacou a complexidade na escolha de estruturas adequadas ao perfil daquele investidor ou grupo. Existem diversas ferramentas e formas de fazer isso, não só em relação ao fiscal, mas também do ponto de vista sucessório. 

Por outro lado, ele também chamou a atenção para a questão de ofertas conflitadas de produtos. Assim como no brasileiro, o mercado americano sofre muito com esse tipo de conflito de interesses e é preciso ter um cuidado adicional com esta questão. 

Na análise do Dr. Jorge Marcelino, para investir no exterior, tão importante quanto a decisão de fazer isso é o como fazer. Conforme eu disse em um dos tópicos acima, a estrutura escolhida para fazer o investimento fora pode impactar a rentabilidade efetiva de forma decisiva. 

De acordo com o advogado, ao começar a alocação é preciso observar algumas regras, especialmente, as tributárias do país em questão. No nosso caso, temos os EUA como base.  

Segundo Jorge, estando no Brasil com recursos fora, o investidor tem uma tributação adicional nos ganhos de juros e dividendos que pode chegar a 27,5% dependendo do caso. 

Alguém mais atento pode questionar sobre um tratado entre os EUA e Brasil que permite compensar os tributos pagos em um com aqueles realizados em outro. De fato, essa possibilidade existe, mas os meios para conseguir essa “isenção” são complexos e nem sempre valem a pena por serem morosos e caros. 

Além disso, outro problema destacado pelo advogado reside no fato de a ancoragem dos investimentos ser feita em reais para a geração do imposto. Em outras palavras, isso quer dizer que em todas as declarações será necessária a conversão dos ativos e o ganho com a variação cambial pode ser tributado - o que, em tese, seria injusto. 

O resumo é que a alocação no exterior para pessoa física é relativamente simples de ser operacionalizada. O grande desafio, contudo, está no recolhimento dos impostos. Caso o planejamento seja feito de forma desordenada, os problemas que decorrem disso podem ser fatais para a sua estratégia. 

Existem diversas estruturas criadas ao longo de anos para atender o investidor que deseja internacionalizar o patrimônio. Não caberia em apenas uma coluna falar sobre todas elas. 

Mesmo os pontos trazidos neste artigo contam com uma série de peculiaridades. Além disso, o pequeno investidor talvez se questione se o conteúdo trazido aqui faz sentido para a sua realidade. 

Ainda que o patrimônio seja pequeno, se as lições de casa forem feitas com aportes constantes e rendimentos reinvestidos ao longo do tempo, a tendência é que essa pessoa construa uma carteira robusta e, sem dúvidas, complexa de ser administrada. 

Segundo o Bruno Carvalho, é importante perceber que a questão fiscal é exclusiva de cada realidade. Cada família ou negócio tem uma particularidade que precisa ser atendida de alguma forma. “Não existe fórmula de bolo”. 

Por isso, no próximo artigo vou dar sequência ao tema, porém, com outros detalhes sobre estruturas e sucessão.  

Bons negócios! 

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