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Orçamento Segue no Radar

Publicado 06.04.2021, 09:14
Atualizado 09.07.2023, 07:32
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O início desta semana nos mercados foi pródigo de boas novidades. Os EUA seguem superando as expectativas, batendo recordes nas bolsas de valores; por aqui, o Ibovespa rompeu os 117 mil pontos (117.667, +1,97%), empurrado pela Vale (SA:VALE3) (+6,1%). Já o dólar recuou um pouco, a R$ 5,67, depois de testar o piso de R$ 5,63 ao longo do dia. Ou seja, operamos de olho no mercado nova iorquino, mas também nos nossos imbróglios domésticos, como o impasse do Orçamento e a trajetória da pandemia.

Nos EUA, a contribuir para o bom desempenho, o anúncio, na semana passada, do pacote de Infraestrutura de Joe Biden, mobilizando US$ 2,3 trilhões, mais voltado à Infraestrutura, e o payroll de março, acima do esperado, 916 mil empregos gerados (a taxa de desemprego caiu a 6% da PEA). O esforço de retomada da economia e o bom ritmo das vacinações reforçaram esta “maior geração de empregos não agrícolas”, com destaque para hotelaria e construção. Contratações em Educação também dispararam, dado o retorno dos jovens às escolas.

O que se observa, na verdade, é que a economia norte-americana volta, consistentemente, “a rodar em bom ritmo”. Ontem, o PMI de Serviços veio crescente em março contra fevereiro, passando de 59,8 pontos para 60,4. Decorrente disso, as casas de pesquisa já começam a revisar o crescimento do PIB neste ano. A IHS Markit, por exemplo, trabalha com 6,2%, contra 5,7% na estimativa anterior.

Sobre o pacote de Infraestrutura, é bem amplo e ambicioso, mobilizando US$ 2,3 trilhões, e superando o anterior, em torno de US$ 1,9 trilhão. Ambos, em conjunto, resultam na maior mobilização de recursos públicos desde o New Deal nos anos 40. É o fortalecimento de políticas fiscais ativas e anti-cíclicas, no uso do “multiplicador fiscal” e a melhor acepção da literatura keynesiana, visando superar as “flutuações de demanda efetiva”.

Este segundo pacote tem como slogan “valorizar o trabalho e combater as mudanças climáticas”. Será dividido em duas partes: a primeira, agora, de geração de empregos, a segunda, mais para fins de abril, no atendimento às famílias, mais voltado à saúde e à educação. Em conjunto, este pacote deve durar oito anos, se valendo de quinze anos para ser totalmente pago via impostos.

Os setores beneficiados são os seguintes: Transportes (US$ 620 bilhões), com a construção de rodovias (32 mil quilometros previstos), 10 pontes de pioridade econômica e outras (10 mil). Neste, atenção especial para a educação no trânsito e os investimentos em carros elétricos. Teremos também muito investimento, US$ 650 bi, em internet (banda larga), saneamento, redes elétricas e  moradias; para Pesquisa & Desenvolvimento US$ 180 bi, Indústria (US$ 300 bi) e o Assistencialismo, principalmente, aos mais fragilizados, e aos imigrantes (US$ 400 bi).

Como será financiado? Biden anunciou uma maior taxação sobre os lucros das empresas, 21% para 28%, além de mudanças na tributação de empresas que lucram no exterior, visando dificultar o envio de ativos para as offshores. Esta taxação deve passar de 13% para 21%. Com isso, o governo se cerca, pois é fato que quando a tributação doméstica aumenta, as empresas sempre tendem a buscar mecanismos de “fuga”. Difícil saber se estas tributações serão aprovadas no Capitólio em Washington DC, já que na Câmara a maioria democrata é bem apertada e os republicanos já se colocaram contrários a este pacote.

Retornando ao Brasil, o impasse do Orçamento segue no radar. De um lado, o ministro Paulo Guedes, querendo eliminar o excesso de emendas parlamentares, do outro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mobilizados em mantê-las.

Comenta-se que ambos estão também interessados em enfraquecer o ministro Guedes para tentar “fatiar” o seu ministério, criando o Planejamento. Interessante, de fato, também achamos isso. Em paralelo, há um embate entre Paulo Guedes e Rogério Marinho do Desenv. Regional. Bolsonaro tem participado muito de eventos pelo Brasil (ontem foi a inauguração de um condomínio do “Moradia Verde Amarela”), e quem sempre está junto dele é o ministro Marinho e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Este, aliás, seria o nome cogitado, à substituir PG (apenas é a minha percepção).

Bolsonaro, aliás, não se manifesta neste impasse do Orçamento. Tem deixado que o ministro Guedes negocie com os chefes do Parlamento. Por outro lado, não resta dúvida sua posição delicada. Se fechar com Guedes e cortar as emendas, perderá espaço junto ao Congresso; se ceder aos parlamentares, perderá ainda mais apoio do meio empresarial e do mercado. A execução ormentária se tornará, inevitavelmente, uma “peça de ficção”, pela impossibilidade de cortar despesas obrigatórias (e discricionárias), se mantido o “cipoal” de emendas. O teto dos gastos acabará desrespeitado e o TCU irá em cima. Crime de responsabilidade em gestação. 

Segunda-feira também foi um dia de forte queda na cotação do barril de petróleo, já que os países membros da OPEP devem optar pela ampliação gradual da produção. Mesmo assim, a Petr4 fechou o dia em pequena alta (0,6%), dada a perspectiva de reajuste do gás ao fim deste mês.

No mundo político, saiu uma pesquisa XP Ipespe e inevitável observar que, diante da desastrosa gestão do presidente Bolsonaro no combate à pandemia, houve avanço do ex-presidente Lula. De 17% em janeiro passou a 21% das intenções de voto ao fim de março (29 a 31/3), com Bolsonaro estacionado nos 24%. 

Os dois ainda possuem ampla vantagem sobre os demais citados no levantamento espontâneo. A terceira posição é do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Na sequência, o ex-juiz federal Sergio Moro (sem partido); Guilherme Boulos (PSOL), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1% das intenções de voto cada.

Na simulação de segundo turno, feita em 11 de março, Lula e Bolsonaro apareciam tecnicamente empatados na pesquisa XP/Ipespe - Bolsonaro com 41% das intenções de voto, Lula com 40%. Agora, Lula está numericamente à frente com 42% a 38%.

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