Parece que vivemos nos “tempos da marmota”, lembrando um filme americano "O feitço do tempo" ("Groundhog day"), na qual o personagem acorda todos os dias e sempre está na mesma cena, mesma situação. Não dá para perceber mudanças na rotina deste personagem, sempre preso a um dia específico.
Parece que vivemos isso no Brasil, nestes últimos anos. Não saímos do lugar. Sempre em eterna polarização, no limite da governabilidade, sempre com os formadores de opinião, nas mídias, parte da sociedade pregando, ou defendendo o impeachment do presidente eleito. Se formos fazer uma breve balanço, podemos dizer que a coisa desgringlou de vez a partir da eleição de 2014, muito pouco transparente. Foi a partir daí que a sociedade começou a se mobilizar ainda mais, mas já tendo iniciado em 2013, com os protestos da passagem de ônibus, dos “20 centavos”. Era perceptível naquela ocasião um cansaço absoluto com as promessas vazias e a retórica do “tudo pelo poder”.
Numa reflexão, breve que seja, mas com a devida contundência, podemos dizer que a maionese passou a desandar de vez quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou no Congresso o mecanismos da reeleição. Havia naquela conjuntura um tremendo receio com o Plano Real, vivendo numa crise tremenda em função do câmbio semi fixo, dos ataques especulativos e das várias crises cambiais, no México, Rússia, Sudeste Asiático, etc.
O real estava sob ataque e havia um receio sim que com o PT eleito, estaríamos em maus lençóis. FHC criou a reeleição, foi reeleito e a partir, numa sucessão de governos de esquerda, os mandatos passaram a ser de dois anos de realizações e algum trabalho e dois preparando para a eleição seguinte, para a reeleição do presidente de ocasião. Foi assim com o Lula, se repetiu com a Dilma. E, agora, estamos presos neste labirinto com o Jair Bolsonaro. Decorrente disso, os governos passam a se caracterizar por soluções fáceis, políticas de curto prazo, promessas populistas.
É um cenário de “paralisia do tempo”. Neste, alguns pontos talvez expliquem este "estado de coisas".
1) Populismo. Temos a leitura de que os sucessivos governos, nestes últimos 20 anos, sempre se apegaram à soluções fáceis, pouco desgastantes, fugindo sempre dos confrontos "impopulares", dos embates no Congresso, de medidas que pudessem trazer prejuízos políticos, embora inadiáveis na “sustentabilidade de longo prazo”.
Foram sim governos populistas, que pouco avançaram nas suas agendas essenciais, nas reformas estruturantes. Não podemos escorregar pela retória de que tudo de ruim ocorrido foi causado por choques externos, "crises importadas", etc.
Quem acompanhou de perto as "rotinas" destes governos, se mantendo sempre atualizado, numa leitura mais fiel aos fatos, à realidade, perceberá que os governos do ciclo petista, Lula e Dilma, estranhamente, não tinham um programa consistente de governo. Nem mesmo agora, com o governo Bolsonaro, mais preocupado numa agenda de costumes, embora Paulo Guedes tenha tentando impor uma agenda mais pesada de reformas.
2) Estado não entrega. Na verdade, o Estado Brasileiro pouco entrega o que promete. Temos sim um Estado, que muito recolhe, muito arrecada e pouco entrega, em termos de serviços públicos de qualidade.
Estudos recentes da FGV, e outros, publicados, confirmam isso. Um estudo recente indica que o Brasil é o sétimo que mais gasta em número de servidores. Se isso não significa que precisamos de uma profunda Reforma do Estado, não sei mais o que dizer.
Segundo Marcos Lisboa, nosso Estado Social Democrata pouco serve aos cidadãos. Um país com uma carga fiscal muito elevada, 36% a 40% do PIB, e retornos, serviços públicos, de país africano, entre os mais miseráveis.
3) Agenda necessária. É preciso uma readequação no papel do Estado Brasileiro. Não existe nada de neoliberal em querer reformar o Estado, tornar seus gastos mais eficientes, gastar melhor e com qualidade e entregar algo aos cidadãos. Devemos discutir como ajustar, organizar, corrigir o que está cronicamente errado há décadas.
Samuel Pessoa tem um diagnóstico bem preciso sobre isso, ao analisar em detalhes a Constituição Federal de 1988. Para ele, esta é a explicação para os nossos problemas recentes. Considerada por mtos um estorvo de encalhes e burocracias que mais dificultam do que azeitam a vida em sociedade, a CF necessita ser "simplificada" e redimensionada.
4) Despesas com pessoal. Sobre os servidores públicos, um plano de carreira, uma rearrumação se faz urgente. Isso pouparia as carreiras de Estado, no quesito estabilidade, mas acharia por bem, uma profunda análise das várias carreiras em repartições existentes no País. Todos se acham injustiçados, todos acham q merecem seus benefícios, mas e o resto da sociedade?
O Brasil é, e se tornou, um país totalmente disfuncional.
5) Educação. Sobre as universidades, são notórios os orçamentos das públicas, quase 100% comprometidos com pessoal, quando sabemos faltarem recursos básicos para pesquisa, instalações físicas, equipamentos variados.
Caímos aqui no abismo dos professores, que se aposentam, mas continuam dando aula, acumulando vencimentos, dos que se aposentam com salário integral. As universidades públicas são povoadas por servidores ativos e inativos, em metade para cada.
Sendo assim, e sabendo que parte dos alunos das universidades são de classe média, por que não passar a cobrar taxas e mensalidades, simbólicas que sejam, de 100 a 150 reais, algo que no agregado, proporcionaria às universidades arcar com as despesas de custeio? A necessidade de se criar um mecanismo em que os pobres teriam bolsas de estudo, enquanto os mais abastardos pudessem pagar. Onde está o problema aqui?
Poderíamos reforçar um sistema de ranking. Um Exame Nacional definindo UM rankings para as escolas, publicas e privadas, com as melhor ranqueadas, privadas e as públicas, correndo atrás. Quanto melhor os alunos fossem nos exames para o universidade, mais as escolas teriam recursos públicos. Ou seja, os alunos melhor classificados elevariam as notas das escolas de ensino médio, que passam a ter aportes adicionais de recursos do ministério.
É também uma questão de prioridades. Por que no interior do Ceará, em Sobral, as escolas estão entre as melhores do ranking nacional? É Nordeste, fora do eixo RJ-SP....e aí?? COMO EXPLICAR ISSO?
Apenas coloco uma cereja no bolo. É óbvio que o Brasil é um país desigual e fora do tempo e do espaço.
Os programas de transferência de renda não tiram a miséria do local, das regiões mais pobres, apenas amenizam o quadro.
Um ambiente de negócios mais "saudável", respeitando o excelente DOING BUSINESS, do Banco Mundial, numa métrica rigorosa, sobre como desenvolver um país no seu ambiente de negócios, bem nos proporcionaria uma leitura sobre como estamos mal na fita.
Por este relatório do BANCO MUNDIAL, somos 124 lugar num universo de 170 países. Acho que estamos muito mal.
Vamos conversando.