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Teto de Gastos: o Dilema de 2021 e o Impacto na Curva de Juros

Publicado 03.08.2020, 15:09
Atualizado 09.07.2023, 07:32

Hoje reparei que já estamos no mês de agosto e não falta tanto tempo até o final do ano. É muito estranho pensar que 2020 foi praticamente perdido. As crianças quase não foram na escola. O ano de 2021 já está praticamente aí.

O primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo medo dos impactos da pandemia nas economias do mundo todo. As bolsas bateram suas mínimas, muitas pessoas diziam que o mundo nunca mais seria o mesmo, que teríamos uma nova "grande depressão", e que as pessoas não manteriam os mesmos hábitos.

O segundo trimestre foi a moderação de todo esse discurso. Começou com o controle da pandemia e das mortes. Seguiu para a racionalidade na expectativa dos resultados das empresas. Teve também os generosos programas de ajuda dos governos, dando um belo suporte para os mercados. E acabou com resultados de empresas bem melhores do que o esperado, atividade econômica com quedas menores do que as expectativas e as pessoas se aglomerando e voltando às suas atividades antes do esperado.

Da mesma forma que teve um exagero do pessimismo, vejo que esse final de trimestre teve um exagero no otimismo também.

Muitas ações sendo puxadas fortemente. Alguns investidores aumentando alavancagem e confiança. Deixando o mercado com um técnico muito perigoso.

Parece que tudo melhorou, pois o pessimismo foi muito grande antes. Mas a verdade é que temos desafios enormes para 2021.

Queda da arrecadação

A Folha de S.Paulo mostrou hoje que nesta crise tivemos uma queda de arrecadação maior do que nas crises de 2008 e 2015. A perda dos Estados foi de 16 bilhões de reais, ou aproximadamente 6 por cento.

O plano de ajuda do governo a Estados e Municípios só conseguirá compensar cerca de 30 a 40 por cento deste valor.

Isso significa que teremos um belo rombo nas contas públicas, e uma pressão gigantesca por mais ajuda federal.

O governo central não somente perdeu receita, como também aumentou brutalmente seus gastos com todos os programas para combater a crise. Economistas estimam que nossa dívida bruta irá bater 100 por cento do PIB nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, estamos no limite do teto de gastos, e em 2021 vamos estourar os parâmetros.

O Dilema

Enfrentaremos em 2021, novamente, um grande dilema.

O aumento dos gastos do governo e a necessidade de ajuda a estados e municípios pode pressionar o Congresso a orquestrar uma flexibilização no teto de gastos.

Esta flexibilização seria devastadora para a nossa curva de juros, que hoje está absurdamente comportada. Os juros curtos estão em patamares historicamente baixos e em linha com taxas internacionais. Os juros longos estão em torno de 6 por cento, o que seria exatamente nosso juro neutro estimado. Ou seja, os juros estão muito comportados.

Mas, caso houvesse uma flexibilização, a âncora de credibilidade seria ameaçada, e poderíamos voltar a ver taxas crescentes, talvez até em velocidade desordenada.

Esse risco fica ainda maior quando pensamos que a nossa dívida hoje é financiada em grande maioria por papéis pós-fixados e de duração curta. O Tesouro evitou emitir títulos longos, com taxas bem mais altas, e ficou emitindo na Selic que está muito baixa.

Isso gerou um benefício grande que foi o de reduzir os juros pagos em um momento de aumento de dívida. Mas também gerou um risco grande de o Tesouro enfrentar dificuldade de colocar títulos longos depois.

O outro lado do dilema seria encarar o problema fiscal de outra forma: com aumento de impostos.

As notícias dos jornais de hoje mostram que o presidente já deu sinal verde para Guedes preparar a volta da nova CPMF. Todo mundo sabe que este é o pior tipo de imposto possível, pois é progressivo.

O presidente avisa que não haverá aumento da carga tributária, mas, sim, que a reforma traria apenas uma troca de uma classe para outra.

Mas sabemos como as coisas funcionam aqui. Eu sei, você sabe, eles também sabem.

Uma vez criado o imposto, o aumento da alíquota vira apenas questão de tempo.

É muito tentador aumentar os impostos, ainda mais diante da necessidade de manutenção do teto de gastos.

O grande problema do aumento da carga tributária é que você arrebenta a produtividade das empresas. Se já estava difícil vislumbrar investimentos antes da crise, depois seria impossível.

Sabemos bem disso pois, desde 1999, estamos resolvendo nossos problemas fiscais via aumento da carga tributária. E aqui chegamos a uma das economias com menor produtividade do globo.

Ou seja: ou resolvemos o problema de aumento dos custos com flexibilização do teto, o que é muito ruim, ou resolvemos com aumento da carga tributária, o que é muito ruim.

E aí, sociedade, qual vai ser?

Só te digo uma coisa: fácil não será.

Semana de Copom

Enquanto não temos que decidir nada, vamos focando no dia de hoje.

Esta semana temos reunião do Copom, e devemos ter uma nova taxa Selic, ainda mais baixa, anunciada na quarta-feira.

Na minha opinião, o Banco Central fará uma nova queda de 25 pontos base, e levará a Selic para 2 por cento.

Esta taxa já é esperada pelo mercado, que embute na curva curta uma queda de 20 pontos base. Ou seja, nada a se ganhar apostando nisso.

Uma boa semana e bons negócios.

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