Nos últimos dias, o foco de grande preocupação tem sido o cenário fiscal brasileiro. Antes de iniciar, porém, é preciso deixar claro que o conteúdo aqui compartilhado, apesar de trazer um ou outro elemento opinativo, é técnico. Não diz respeito a candidato A ou B.
Feito este disclaimer inicial, vamos ao que importa. O debate em torno das contas públicas passa por duas grandes questões. A primeira delas diz respeito às receitas.
Ao longo de 2022, é sabido por todos que foram realizadas diversas desonerações que, obviamente, resultaram em uma arrecadação menor para o país. Exemplos disso são as reduções de IPI, diminuição no ICMS sobre combustíveis e telefonia.
Em paralelo, há um cenário desenhado, seja no Brasil ou no mundo, para um crescimento menor do PIB. Em nossas projeções, calculamos que o crescimento econômico brasileiro seja de 1%, um pouco maior que o projetado pelo FOCUS.
De forma resumida, isto resultará em um poder de arrecadação tributária menor. Dito isso, o grande desafio é encontrar maneiras de aumentar as receitas sem causar um impacto negativo na economia.
A segunda questão tem como foco as despesas. O primeiro grande desafio neste ponto é o teto. Se pensarmos em gastos com aumento de servidores (algo em torno de 15%) e os R$600 do agora chamado Auxílio Brasil, serão gerados quase R$100 bilhões a mais de custos para os cofres públicos.
Este é um gasto bastante relevante do nosso ponto de vista. Somado a isso a moderação no crescimento e na arrecadação, o resultado primário em proporção do PIB seria negativo em 1,5% a 1,6%, o que manteria em elevação a trajetória da dívida/PIB.
A consequência nós já conhecemos bem. Aumenta o prêmio exigido na curva de juros e o câmbio se desvaloriza, causando problemas em diversas cadeias produtivas do país.
Em outras palavras, o governo eleito precisará estabelecer uma nova âncora fiscal.
Antes, este era o papel do teto de gastos. A meta de superávit primário parece ser a opção escolhida, mas para ser crível, é preciso cortar gastos para que o ajuste seja entendido como permanente. Este será o grande desafio do novo presidente.
A boa notícia é que, imaginamos, nenhum governo deseja iniciar um mandato com uma crise fiscal séria e, por conta disso, a responsabilidade fiscal deverá ser perseguida.
Bons negócios!