por Tanzeel Akhtar
À medida que os governos de todo o mundo, inclusive na China, Coreia do Sul, Cingapura, Hong Kong e os EUA, criticam as ofertas iniciais de moedas (ICOs), devemos esperar uma queda no número de empresas que procuram levantar capital através desta rota? Até agora, em 2017, os ICOs arrecadaram mais de US$ 3 bilhões.
De acordo com a Autonomous Next, apenas no primeiro semestre de 2017, mais de US$ 1,2 bilhão foi angariado através da oferta inicial de moedas, "superando o investimento de capital de risco nas empresas Blockchain e Bitcoin.
Para aqueles que não estão familiarizados com o termo ICO, é um certificado de estoque digital, semelhante a uma oferta pública inicial (IPO), mas a versão cripto. Essencialmente, um ICO é uma forma de um negócio de criptomoeda angariar fundos sem ser prejudicado pelos inúmeros e morosos passos relacionados a uma oferta de ações, que envolvem advogados, investidores e bancos de investimento. Assim, os ICOs são um meio não regulamentado pelo qual é possível angariar fundos rapidamente para um novo empreendimento de criptomoeda.
Recentemente, celebridades de grande importância como o campeão de boxe Floyd Mayweather, o rapper Ghostface Killah e a socialite e personalidade da mídia, Paris Hilton, endossaram ICOs. A Securities and Exchange Commission (SEC) alertou as celebridades para divulgarem os endossos pagos os ICOs que promovem.
No início de novembro, a SEC alertou:
"As celebridades que apoiam um investimento muitas vezes não possuem conhecimento suficiente para garantir que o investimento seja apropriado e em conformidade com as leis federais de valores mobiliários. Pesquise antes de fazer investimentos, inclusive nos ICOs. Se você está confiando em um endosso ou recomendação específico, saiba mais sobre a relação entre o promotor e a empresa e considere se a recomendação é verdadeiramente independente ou uma promoção paga. Para mais informações, veja um Alerta de Investidor que o Escritório de Educação do Investidor e Advocacia da SEC emitiu hoje sobre endossos de celebridades ".
Trace Schmeltz, sócio dos escritórios de Chicago e Washington, D.C., da Barnes & Thornburg LLP, acredita que o escrutínio da SEC no mercado de ICO é bom para os investidores, embora com certeza reduza o ritmo da angariação de fundos tokenizada.
De acordo com Schmeltz, os ICOs tornaram-se cada vez mais populares porque pareciam manter a promessa de fácil acesso ao capital, em troca de um token virtual com alguma função desejável. Ele destaca, por exemplo, a Playkey, uma empresa de jogos online. Atualmente, a empresa está arrecadando dinheiro vendendo tokens que permitirão que os titulares acessem sistemas de computador de alta potência para jogos.
Mas muito parecido com ações, entrar na oferta inicial de moedas nem sempre é uma garantia da valorização de ativos. Schmeltz adverte:
"Os tokens dessas ofertas podem aumentar de valor, seja porque são limitados em número ou porque estão ligados ao crescimento da empresa do emissor. A Securities and Exchange Commission considerou que o último tipo de token era uma garantia. Consequentemente, qualquer entidade que pretenda oferecer tokens que reflitam o valor da empresa precisa seguir os requisitos para a listagem nos termos do Securities Exchange Act de 1934. "
A despesa e esforço envolvidos neste processo de angariação de fundos diminuiu no mercado de ICO, diz Schmeltz. "Em nossa empresa, as entidades que procuram realizar ofertas iniciais de moedas muitas vezes abandonam a ideia uma vez confrontada com o tempo, as despesas e o esforço que levará para atender aos requisitos do Exchange Act. No entanto, a retração no mercado do ICO é, provavelmente, uma coisa boa".
Estudo de Caso: Tezos ICO
Um caso agora notório envolve a criptomoeda Tezos, o projeto de tecnologia que arrecadou US$ 232 milhões através de um ICO em julho. Foi considerada uma oferta gigantesca e bem-sucedida na época, mas a empresa já foi desacreditada e uma ação coletiva ajuizada contra seus organizadores, alegando que violava as leis de valores mobiliários dos EUA enquanto também enganava os investidores sobre a empresa. A Reuters, citando uma ação judicial ajuizada em 25 de outubro no Tribunal Superior da Califórnia, em São Francisco, argumentou que as pessoas por trás da Tezos violaram as leis de valores mobiliários dos EUA e defraudaram os investidores porque ainda não foi emitida moeda digital e "os participantes foram informados de que estavam fazendo uma doação e podem nunca receber nada."
Schmeltz explica:
"A recente oferta inicial de moeda da Tezos, por exemplo, não foi registrada nos termos da Lei de Câmbio e arrecadou cerca de US$ 230 milhões. Os ofertantes consideram que cada investidor fez uma "doação não reembolsável" e não um investimento. Agora, há rumores de que o projeto Tezos está paralisado por lutas internas e que os relatórios sobre a adoção de sua tecnologia blockchain são extremamente exagerados. Se o projeto falhar, os investidores podem ter dificuldades com a recuperação dos ofertantes ".
Preocupações Importantes com Relação aos ICOs?
Schmeltz aponta díversos sinais de alerta chave:
"Para começar, as startups podem não ter os tipos de controles e governança corporativa necessários para garantir que o dinheiro seja usado para fins comerciais. Algumas não têm nada além de uma boa ideia inicial, sem o necessário acompanhamento para executar essa ideia. Como resultado, a angariação de fundos por tais empresas, sem as divulgações exigidas, ou as proteções previstas pelo Exchange Act, pode deixar os investidores abertos a perdas significativas ".
"As restrições do Exchange Act destinam-se a proteger os investidores. As divulgações exigidas pela Lei oferecem informações comerciais críticas necessárias para tomar uma decisão inteligente de investimento. Além disso, a Lei exige que os ofertantes evitem declarações materialmente falsas enquanto arrecadam dinheiro - incluindo exageros sobre a adoção de produtos ou sucesso tecnológico".
Nem todos acreditam que o aumento da regulamentação e as repressões governamentais estão dificultando o mercado dos ICOs. Sol Lederer, Diretor de Blockchain da LOOMIA, uma empresa de tecnologia atualmente focada na inovação têxtil, diz que, de acordo com o icoalert.com, existem mais ICOs do que nunca. Ele faz questão de dizer que há 5-10 por dia, mas que as expectativas de financiamento mudaram:
"No entanto, o montante combinado que está sendo levantado é menor do que nunca. A quantidade de ICOs pode afetar negativamente o entusiasmo dos investidores, uma vez que agora eles levam mais tempo para escolher as vencedoras. No entanto, o principal motivo pela falta de entusiasmo é que o preço do éter [ether] se estabilizou, então não há lucros para redistribuir para ICOs. Quando o éter tiver outra disparada haverá, mais uma vez, grandes investimentos em ICOs ".
Crescimento Canceroso?
Um crítico compara o crescimento descontrolado dos ICOs com a metástase do câncer. Shidan Gouran, presidente da Global Blockchain Technologies, uma empresa de investimentos que oferece aos clientes o acesso a uma cesta de participações dentro do espaço de blockchain, diz que esse é o nome de um crescimento descontrolado sem verificações ou controles. Ele está negativo com relação à situação atual, mas acredita que as coisas irão melhorar à medida que o ambiente regulatório se fortalecer:
"Meu otimismo é para o longo prazo, e precisamos de algum controle neste espaço para prevenir fraudes e manter a confiança da comunidade. É por isso que agradeço a supervisão regulamentar. Isso diminuirá o ritmo do crescimento, mas é necessário para a tecnologia manter sua utilidade e potencial de fortalecer redes sociais - e quero dizer qualquer rede forte de usuários - em mercados eficientes e autônomos. Esses ativos digitais serão sobreviventes. Até agora, a maioria dos reguladores do ocidente e oriente tem sido muito razoáveis em suas posições, e eu estou tão otimista como sempre. Boas iniciativas regulatórias sobreviverão, a não ser as que não beneficiarão seus respectivos integrantes".
À medida que os legisladores globais se movimentam no "Oeste Selvagem Digital" e introduzem verificações e controles mais cuidadosamente pensados, o número de ICOs pode cair, pelo menos no início, mas se as ofertas futuras forem bem-sucedidas e os investidores satisfeitos, o horizonte de crescimento se expandirá em conformidade.