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No Brasil, Reforma Tributária; Nos EUA, Inflação

Publicado 14.07.2021, 08:46
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Nos EUA, o CPI acabou acima do esperado; no Brasil, saiu o parecer preliminar de reforma tributária do relator deputado Celso Sabino, com a isenção na taxação sobre fundos imobiliários (FII), em infraestrutura e logística, e o corte no Imposto de Renda para empresas de 15% para 2,5% em dois anos. 

Nos mercados, os sentimentos em relação a estes dois fatos foram “mistos”, mas ao fim a bolsa paulistana avançou 0,45%, a 128.167 pontos e o dólar, em leve alta de 0,13%, a R$ 5,1809. No mês, a moeda americana acumula valorização de 4,18%, enquanto que nos EUA o DXY – medidor do desempenho do dólar contra seis moedas fortes – acumula 92,8 pontos. Em pesquisa do BoA, recuou de 85% para 66% a fatia dos que acreditam no dólar abaixo de R$ 5,10 ao fim deste ano, mesmo com o real em desempenho melhor entre os pares emergentes. Isso não impediu, no entanto, o avanço do juro futuro, principalmente, pela “ponta mais longa”, devido à alta nos EUA da inflação (CPI) e também pela perspectiva de perda de arrecadação, com as mudanças nas alíquotas de IR para empresas. 

Sobre o parecer, a taxação de 20% sobre lucros e dividendos acabou mantida, já que havia expectativa de redução a 15%. Somando-se a isso, os rendimentos dos FIIs não serão mais taxados em 15%, ainda mantidos isentos. Um ponto polêmico foi a mudança na declaração simplificada que, segundo o próprio relator, deve causar aumento importante de impostos para os setores da classe média com poucas deduções fiscais (por exemplo, sem despesas com filhos e educação). Há, ainda, o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), entre outros cortes. 

Sobre os fundos imobiliários, foi retirada a taxação de 20%, permanecendo a redução da alíquota de 20% a 15% nos ganhos de capital. No Imposto de Renda sobre empresas, a alíquota, hoje de 15%, deve ser reduzida a 5% em 2022 e 2,5% em 2023. Ou seja, teremos a redução pela metade do IRPJ, de 25%, como é hoje, para 12,5%. Na primeira etapa, a alíquota cairá 10 pontos percentuais (p.p.) no ano que vem e em 2023 será reduzida em mais 2,5 p.p.. O adicional de 10% para maiores empresas, lucros maiores que R$ 20 mil ao mês, será mantido. Em suma, na prática as empresas passarão a ter alíquota de 12,5%. 

O parecer, no entanto, manteve a atualização da tabela do IR da pessoa física proposta pelo governo. A faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500. 

Para compensar uma possível perda de arrecadação, a chegar a R$ 30 bilhões, foi anunciado o corte de subsídios e regimes especiais, a atingir 20 mil empresas dos setores químico, farmacêutico, perfumaria, higiene e indústria de embarcações a aeronaves. Além disso, o governo acredita na retomada da economia para compensar esta perda.  

O maior desafio, no entanto, será ver tudo isso passar no plenário sem “novos ajustes”. Artur Lira deve colocar o texto em votação assim que houver algum “consenso”, considerando as medidas “justas, neutras e modernas”. Isso deve acontecer nesta semana. Estas medidas, aprovadas neste ano, passam a valer a partir de 2022. 

Nos EUA, o CPI de junho veio em 0,9%, acima do esperado (0,5%), em 12 meses a 5,4%, maior patamar desde 2008. A justificar, a alta mensal de 10,5% nos preços dos carros usados. A falta de chips utilizados pelas montadoras tem dificultado na fabricação de carros novos, mais caros neste momento. Com isso, aumenta a demanda por carros usados. Tudo piora com os aumentos salariais pós reabertura, a impulsionar o consumo, impedindo a queda maior do núcleo da inflação (ainda muito elevado). 

Núcleo da Inflação

No mercado, as expectativas são de que o CPI fique entre 1,75% e 2,25% ao fim deste ano e no ano que vem, contra as previsões anteriores de 2,25% a 2,50%. 

Aguardemos o que Jerome Powell deve dizer hoje no Congresso para calibrar as expectativas dos mercados. Tudo leva a crer, no entanto, que ele deve manter o discurso da transitoriedade da inflação, a se dissipar mais à frente. Achamos que até pode se iniciar um desmonte das medidas de estímulo, mas este será muito cauteloso e gradual. Hoje nos EUA temos o PPI de junho e o Livro Bege. No Brasil, estejamos atentos ao IBC-Br de maio, devendo vir com avanço. Na China, temos o PIB do segundo trimestre e a produção industrial de junho. 

Falando do mercado cambial, esta movimentação do Fed é importante, assim como o forte ingresso de recursos externos, pela abertura de capital de várias empresas no B3 (SA:B3SA3) (IPO). Soma-se a isso, a perspectiva de um aperto monetário mais intenso pelo BACEN brasileiro, agora em agosto com o juro básico devendo ser elevado entre 0,75 e 1,0 ponto, até fechar o ano em torno de 6,5%. 

Na economia, o volume de serviços de maio veio mais forte, crescendo pelo segundo mês seguido, o que deve sustentar a recuperação do PIB. A reforma anunciada ontem deve retirar R$ 30 bilhões de carga fiscal da economia, mas a recuperação mais forte deve compensar. Esta é a leitura do governo e de parte do mercado. 

Vamos conversando. 

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