O Jogo de Xadrez Entre Governo e Congresso

Publicado 04.02.2019, 15:44
Atualizado 09.07.2023, 07:32

Ao longo desses últimos meses temos dito que o problema do Brasil não é exatamente econômico, mas político. Pode soar estranho para a maioria, já que temos severos indicadores de conjuntura mostrando os desequilíbrios na economia. Porém, nossa afirmativa decorre da seguinte constatação: os economistas e gestores da área econômica do governo têm total ciência do que é preciso ser feito em termos de reformas estruturantes. Ocorre que esbarra no Legislativo e em reformas constitucionais, que é onde moram as dificuldades.

No último final de semana, o Congresso Nacional voltou do recesso modificado pelo voto popular e assunção de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A votação na Câmara foi tranquila com Rodrigo Maia sendo eleito em primeiro turno e com votação folgada. Maia parece ser um bom presidente para a Câmara no momento, pois é afinado com a necessidade de reformas no Estado Brasileiro.

No Senado, as eleições foram tumultuadas, com vários candidatos deixando o escrutínio no meio do caminho, e ficando seis para a votação final depois de muitas discussões e maus exemplos de parlamentares. Além de interferência do poder Judiciário. Finalmente, na noite de sábado, 2 de fevereiro, foi eleito Davi Alcolumbre. Depois de extemporânea renúncia em concorrer no meio da votação do vetusto (cinco mandatos de presidente) do senador Renan Calheiros. Provavelmente Renan, teria perdido a eleição, que por sua vez já teve sua indicação rachada na própria indicação do partido.

Dos novos presidentes, cabe lembrar que Rodrigo Maia tem bom trânsito entre os 513 parlamentares (ou quase), e sabe que é preciso e urgente de reformas estruturantes, mas criticou a forma do presidente Bolsonaro trabalhar, que pode não ser suficiente para obter, no curto prazo, os 308 votos necessários para aprovar reformas constitucionais. Citou ainda a possibilidade de o projeto de reforma da Previdência ter que ir para comissões, ao invés de ir direto para plenária. Nesse caso e observando prazos regimentais, poderíamos falar de reforma sendo votada para o final do ano e, como consequência, mais um ano perdido para ajuste da economia.

No caso de Davi Alcolumbre, pesa ser neófito no Senado, tendo que lidar com “velhas raposas” da política, e a oposição de algumas lideranças importantes, incluído o próprio Renan Calheiros. Magoado ao extremo, como denotado em suas últimas falas e reações tomadas em redes sociais. Antes de ser exatamente empecilho para aprovação de reformas, o quadro, antes de tudo, sugere que o processo de ajuste pode ser mais longo do que intuído pelos agentes do mercado.

A atração dos investimentos, as privatizações, o ajuste fiscal e o Brasil no radar dos investidores seriam consequentemente adiadas, e o mesmo aconteceria com as respostas dos mercados. Estaríamos ainda perdendo tempo precioso no ajuste da economia, num momento ainda propício de mercado internacional com liquidez suficiente e juros ainda baixos, como resultado da avaliação de incertezas externas e adiamento da normalização das políticas monetárias por bancos centrais de países desenvolvidos.

Mais uma vez será preciso aguardar como o governo irá encaminhar essas questões fundamentais, e quais serão as reações das duas casas do Congresso Nacional, bastante mudado.

Parece quase um jogo de xadrez, mas seria bom que fosse na modalidade contra o relógio. Cabe citar as sábias palavras de Albert Einstein: “cada dia sabemos mais e entendemos menos”.

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