Não se falou de quase mais nada aqui no Brasil nas últimas semanas, no mercado financeiro, a não ser qual seria a solução para o tal orçamento para 2021, que o ministro Paulo Guedes considerou uma peça inexequível sem determinados ajustes.
Enfim, no início desta semana, um acordo entre governo e Congresso para o tal complicado orçamento foi feito, o que me livrará de acompanhar pelo menos esta pauta.
O teto dos gastos será respeitado, mas com uma dose boa de criatividade brasileira envolvida, em minha opinião.
Ainda que a regra não seja desrespeitada, a negociação resultou em nada menos que um montante de R$ 125 bilhões de gastos fora do teto de gastos.
Se do ponto de vista político pode ser considerado um bom desfecho, já que os parlamentares terão R$ 16 bilhões em emendas, talvez a mesma conclusão não possa ser tirada quando o assunto é a tão importante e necessária responsabilidade fiscal.
Os gastos para o combate à pandemia de covid-19, que ficaram fora da meta que limita o déficit a R$ 247 bilhões, são variados e a o a acordo não prevê limites de valor. Neste caso, tais gastos podem ser ampliados, se necessário for.
A equipe econômica poderá relançar, com a sanção deste acordo, os programas de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe) e de redução de jornada e salário ou suspensão de contratos de trabalhadores, o que considero importantíssimo para as empresas neste momento tão difícil.
O ministro da economia ressaltou que os gastos recorrentes estão dentro da regra do teto e que a negociação acomodou tanto os necessários cuidados com a saúde e com medidas decorrentes ta pandemia como preservou o cumprimento da regra do teto.
O ministro lembrou que tal contabilidade já fora utilizada em 2020, para possibilitar medidas necessárias e despesas extras decorrentes da pandemia.
Em minha opinião, o positivo dito tudo é que podemos andar com outras pautas que podem, essas sim, resolver de forma mais profunda nossa questão fiscal, como as reformas administrativa, tributária e, por que não falar da tão importante reforma política?
Mas todas estas demandam muita vontade e empenho de nossos representantes, pois são assuntos delicados e que podem trazer muita polêmica.
Sabemos que o relógio está andando e a cada dia que passa, mais próximos ficamos das eleições e menos disposição política há para desgaste com pautas não populares para alguns.
Fiquemos de olho, pois não há política que mova para cima o mercado se a matemática não ajudar.