Uma nova oportunidade tem despontado no segmento de geração solar. Um investimento sustentável e que busca rentabilidade na locação de sistemas geradores solares para associações ou consórcios de consumidores dentro das regras permitidas pela geração distribuída.
No Brasil, a regulamentação da geração distribuída, em especial pela Lei 14.300/2022 e RN 1.059 da ANEEL, permitiu e estabeleceu as bases para que consumidores de energia, reunidos em veículos associativos por usinas que sejam de posse ou propriedade do veículo associativo.
A oportunidade reside na implantação de projetos de geração solar por investidores interessados na posterior locação das usinas, para as associações de consumidores de energia. Em linhas gerais, a oportunidade é muito interessante. Pode garantir uma renda de longo prazo e atrativa para o locador das usinas, e prover utilização para área eventualmente sem uso em sua propriedade. Ao mesmo tempo, mesmo considerando o custo da locação dos painéis, resulta aos associados um valor pago pela energia menor que o atualmente cobrado pelas distribuidoras de energia.
Entretanto, há de se atentar para algumas peculiaridades desta oportunidade de investimento. Primeiro, a necessidade de conformidade com a regulamentação da geração distribuída de energia, implicando que este investimento receba sua remuneração pela locação do sistema de geração de energia, ressaltando que a legislação proíbe a comercialização e a referência do contrato ao preço de mercado da energia. Não menos importante é, a análise dos clientes da energia, visto que o auferimento da rentabilidade deste investimento reside na capacidade de pagamento do veículo associativo, que por sua vez depende do correto pagamento pelos consumidores da energia. Aqui, a qualidade do consorciado líder, gestor da associação, é primordial, para assegurar o correto número de consumidores e uma gestão da associação que assegure o fiel pagamento da remuneração pré-acordada aos investidores.
As condições do mercado, que verificou queda de cerca de 40% dos preços de equipamentos disponibilizados no mercado nacional no último ano, além do aumento contínuo da produtividade dos painéis solares, permite rentabilidade atrativa para investimentos em usinas fotovoltaicas em várias regiões do Brasil. Ainda que a legislação estabeleça aumento da taxação a cada ano para os empreendimentos protocolados após 07/jan/2023, entendemos que os fatores acima manterão a atratividade para novos investimentos em um grande número de localidades nos próximos anos.
Acreditamos que investimentos em usinas solares fotovoltaicas, respeitando as regras da geração solar distribuída, continuarão a constituir alternativa de rentabilidade muito atrativa nos próximos anos, em especial para proprietários de imóveis com área disponível para instalação de usinas solares. Os cuidados para escolha dos parceiros para este investimento é entretanto essencial para que a rentabilidade esperada seja auferida em sua plenitude durante a (longa) vida útil da usina solar, que pode ultrapassar 25 anos.