Em janeiro de 2024, a importação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in voltou a ser progressivamente tributada no Brasil, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) em 10 de novembro de 2023. A ideia principal do movimento é fomentar o desenvolvimento econômico e industrial sustentável, incentivando a produção local e protegendo a indústria nacional.
No entanto, a reintrodução dos impostos será gradual, composta por algumas cotas iniciais e diferenciada por tipo de veículo, para que as empresas possam se adequar à legislação organicamente. As datas para cada categoria são as seguintes:
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Para os carros híbridos, a alíquota começará em 15% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho do mesmo ano, 30% em julho de 2025, e atingindo 35% em julho de 2026;
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Para os híbridos plug-in, a escala a ser seguida é de 12%, 20%, 28% e 35% nos mesmos períodos;
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Para os carros elétricos, as taxas serão de 10%, 18%, 25% e 35%, respectivamente;
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E para os caminhões elétricos ocorrerá uma escalada mais rápida, iniciando em 20% e alcançando 35% já em julho de 2024, refletindo uma maior capacidade de produção nacional.
Consequências mistas
De maneira geral, o governo espera que a volta das cobranças fortaleça a economia e o mercado interno. Além disso, também há uma expectativa de equilibrar as receitas fiscais, contribuir para metas ambientais de diminuição de emissões de carbono e promover a autossuficiência energética.
Apesar disso, na prática, essa medida pode trazer tanto benefícios quanto desafios para os consumidores. Os primeiros incluem justamente o aumento da criação de veículos mais sustentáveis e tecnologicamente avançados, contribuindo não só para o meio ambiente, mas também para o desenvolvimento da indústria automotiva nacional.
No entanto, há uma forte tendência de que os clientes sejam desafiados a enfrentar um custo inicial elevado desses produtos, especialmente por conta da limitada infraestrutura de recarga do país e a própria dependência de insumos estrangeiros. Isso exigirá uma adaptação dupla, tanto do governo quanto das empresas.
Para que a produção local seja estimulada e a oferta de opções ampliada, é preciso que haja uma demanda significativa. E esse efeito só irá acontecer se as montadoras e órgãos públicos se movimentarem para estruturar políticas públicas e privadas que tragam o máximo de benefícios possíveis para o público final.
Aumento do frete marítimo
Um fator adicional que pode complicar a situação é o aumento do frete marítimo. Resultado de vários fatores, incluindo a escassez de contêineres, congestionamentos nos portos, elevação da demanda por transporte marítimo e interrupções na cadeia de abastecimento, esse tópico pode trazer uma série de problemas para vários segmentos.
Setores que dependem fortemente de importações e exportações, como eletrônicos, produtos manufaturados, bens de consumo, maquinário industrial e automóveis, precisarão se mobilizar para lidar com essa questão. Caso o contrário, esses custos podem resultar em preços ainda mais altos para os consumidores brasileiros, impactando a disponibilidade e a demanda por veículos importados.
Pensando nisso, os armadores já estão adotando medidas de contenção. Dentre elas, estão o aumento das tarifas, priorização de cargas de alto valor, novas rotas e portos, negociação com clientes e investimentos em soluções eficientes para a frota e infraestrutura.
Nos próximos meses, deveremos saber mais sobre os impactos dessas ações, assim como entender se há uma adaptação do país como um todo para este novo cenário. A colaboração entre governo, indústria e consumidores será crucial para alcançar um equilíbrio que favoreça o progresso econômico, ambiental e social que o Brasil, teoricamente, almeja.