Agora que a reforma da Previdência parece caminhar, o otimismo se renova entre os investidores. Na última semana (de 1 a 5 de abril), depois do bate-boca entre Paulo Guedes e alguns parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a avaliação que fazemos é positiva. Principalmente depois dos encontros do presidente Jair Bolsonaro com lideranças dos partidos. Ainda que não tenham fechado questão sobre a Previdência (até por não existir ainda um texto a ser votado), aparentemente o presidente está disposto a negociar, atitude típica de uma democracia.
Temos ainda que comemorar o engajamento do presidente na reforma da Previdência, foco principal de seu governo que abrirá portas para outras reformas estruturantes e até de maior importância de curto e médio prazo para colocar a economia novamente em seu rumo.
A expectativa é que o Congresso brasileiro possa aprovar uma reforma de vulto, mais próxima possível do projeto original de Paulo Guedes e sua equipe. Com isso, queremos dizer que alguma negociação será entabulada com o Legislativo. Mas quanto mais perto chegarmos dos cálculos de uma economia fiscal de R$ 1,16 trilhão em dez anos, melhor. Caso saiam, por exemplo, o BPC e previdência rural, ainda assim teríamos algo pouco abaixo do trilhão de reais, bem aceitável como reforma.
Falamos de rapidez de aprovação. Nossa expectativa realista é que poderíamos ter tudo pronto no terceiro trimestre. Parece igualmente fundamental, dado que os investidores locais e internacionais vão seguir aguardando o caminhar da reforma, para ver como realizarão seus investimentos. Enquanto não tiverem a dimensão do ajuste, os investimentos serão apenas aqueles de manutenção e um pouco apostando no risco.
Enquanto não ocorre, a equipe de Paulo Guedes trabalha para destravar a economia em quatro frentes de extrema importância. Cerca de cinquenta medidas para desburocratizar o setor produtivo, qualificar a mão de obra empregada usando recursos do sistema “S”. Uma outra vertente intitulada Brasil 4.0 para modernizar processos e digitalização e, finalmente, um projeto “pró-mercado” para retirar barreiras.
Pensamos que não deram o devido destaque para esse projeto, mas pensamos ser de relevância para ampliar a competição, aliviar custo das empresas e melhorar a competividade. O Brasil estava precisando bastante de medidas nessa direção. Com o mundo cada vez mais competitivo e com restrições comerciais pulando por toda parte, essas são medidas que vão na direção certa. O Brasil precisa ir se adaptando e ampliar o fluxo de comércio. Não se trata de fazer superávits grandes na balança comercial ao custo de reduzir importações. Mas sim ampliar o fluxo de comércio transnacional, com a venda de nossos produtos e aquisição de máquinas e processos que ampliem a competitividade e produtividade. Com efeitos na geração de recursos e preparação para o futuro.
Podemos acrescentar depois a reforma tributária engendrada por Bernard Appy mexendo com a estrutura de impostos. Como isso trará muitos ruídos, é bom deixar para depois da reforma da Previdência. Em se tratando de PIS, Cofins ICMS, a matéria se torna sensível para Estados e Municípios, e também para a própria União. Como os recursos serão distribuídos pelos entes da Federação, exatamente numa época em que todos passam por problemas de descompasso fiscal? Pois bem, essa é outra questão que terá de ser abordada proximamente.
Nossa percepção é que se o Brasil obtiver sucesso nessas empreitadas fundamentais, voltaremos ao radar dos investidores em todo o mundo, numa situação de liquidez global ainda muito expressiva e taxas de juros historicamente muito baixas, com enormes possibilidades de atrair recursos para investimentos e privatizações. Afinal, os bancos centrais mais importantes cessaram (ou estão cessando) os ajustes de política monetária e tamanho de seus balanços patrimoniais.
Ao longo das últimas décadas, o Brasil perdeu muitas oportunidades de caminhar para ser uma grande potência econômica. Não podemos perde mais esse “bonde” da história.