O planejamento sucessório é algo que inevitavelmente vamos ter que parar para olhar em algum momento da nossa vida. Ele vai garantir a perpetuidade do nosso património e também assegurar que os herdeiros tenham mais segurança financeira e patrimonial.
Mas o planejamento sucessório não serve exclusivamente para transmissão de bens, ele serve para organizar a estrutura familiar, ter benefícios tributários e também proteger o patrimônio.
Entre as diversas ferramentas disponíveis para o planejamento sucessório, o fundo de investimentos para sucessão se destaca como uma estratégia eficiente e eficaz. O fundo é uma empresa criada especificamente para gerir e transferir ativos de uma geração para outra. Essa estrutura oferece uma série de vantagens, começando pela proteção dos ativos. Ao transferir os ativos financeiros da pessoa física para o fundo, há uma significativa redução na exposição a riscos externos, como disputas familiares, ações judiciais e dívidas com credores.
Estrutura de um fundo para sucessão
Mas como de fato funciona um fundo de investimentos voltado para planejamento sucessório e familiar? A estruturação do fundo é o que vai garantir todos os benefícios aos envolvidos e deve assegurar a conformidade com as regulamentações.
A implementação envolve várias etapas, primeiro, é essencial definir os objetivos patrimoniais de curto e de longo prazo e estabelecer o perfil de risco dos investidores. Com base nesses parâmetros, a família pode escolher o tipo de fundo mais adequado, seja ele um fundo imobiliário, multimercado, de ações ou de renda fixa. Cada tipo de fundo oferece características específicas que podem atender melhor às necessidades e objetivos da família.
A sua estrutura em regra é simples, é constituído um CNPJ e todos os ativos financeiros são transferidos a essa nova empresa a qual os familiares recebem as cotas, muito semelhante aos FII por exemplo. A principal diferença é que, salvo as obrigações legais, o fundo é totalmente personalizado para aquele grupo familiar, como entrada e saída de novos cotistas quando membro de família, transferência de cotas em situação de falecimento de um dos membros, venda de cotas entre os membros e etc. Assim, todos os CPFs passam a ter cotas naquele fundo, que detém toda a titularidade dos ativos. Na prática, isso gera mais transparência e tranquilidade na transmissão de ativos entre os familiares, evitando assim conflitos.
Um exemplo simples seria o falecimento de um pai de família com 4 milhões em investimentos, sem um planejamento desse tipo, neste caso a família teria que se reunir e decidir como seria distribuído esse valor, recolher os custos que, a depender do estado, poderia chegar até 20% do valor, entre impostos e taxas, honorários advocatícios e custos de cartório. Ainda, até a efetivação dessa transferência todo o valor seria bloqueado, não dando nenhuma liquidez à família.
A estrutura do fundo, em caso de falecimento de um dos membros, permite que as cotas sejam transferidas diretamente aos herdeiros, evitando a necessidade de processos complexos de inventário. Isso não só simplifica a sucessão, mas também assegura a continuidade da gestão dos ativos, já que a administração do fundo permanece inalterada durante e após a transferência. Essa continuidade é crucial para manter a estabilidade financeira e o crescimento do patrimônio familiar.
Um outro exemplo clássico, seria a separação de um dos herdeiros e litígio quanto aos bens do ex-cônjuge com a família, havendo filhos no casal a briga por herança é inevitável. Já com um bom planejamento, esse tipo de litígio é quase que completamente mitigado, criando cláusulas que protejam os herdeiros de eventuais rompimento matrimoniais.
Vantagem fiscais
Do ponto de vista fiscal, os fundos de investimentos para sucessão oferecem diversas vantagens. A eficiência fiscal é uma delas, pois os ganhos de capital podem ser diferidos até o momento do resgate das cotas. Além disso, como já mencionado, a utilização de um fundo pode reduzir os custos associados à transmissão de bens, como taxas de inventário e impostos sobre doações. Esses benefícios fiscais podem resultar em uma maior preservação do patrimônio ao longo do tempo.
Investimento e diversificação
A flexibilidade e diversificação proporcionadas por um fundo de investimentos para sucessão são outras vantagens importantes. Esses fundos podem incluir uma ampla gama de ativos, como ações, títulos títulos públicos, investimentos internacionais, renda fixa e etc, promovendo a diversificação do patrimônio e, consequentemente, a redução dos riscos.
A flexibilidade na gestão permite ajustes na estratégia de investimento de acordo com as condições do mercado e os objetivos específicos da família, que podem mudar ao passar do tempo, garantindo que o patrimônio esteja sempre alinhado com as metas financeiras e os perfis de risco dos investidores.
Um fundo de investimentos para sucessão é uma estratégia poderosa para a gestão e transferência de patrimônio familiar. Oferece proteção de ativos, eficiência fiscal, flexibilidade e simplificação do processo sucessório. Ao adotar essa estratégia, as famílias podem assegurar que seu patrimônio seja preservado e cresça ao longo das gerações, mantendo a continuidade e a estabilidade financeira.