A velocidade dos acontecimentos se acelerou tanto nos últimos dias que até fica difícil narrá-los (analisá-los) sem parecer datado (defasado). Diariamente, novos acontecimentos foram se sucedendo, dificultando uma análise mais apurada. Reviravoltas ocorreram e dúvidas aumentaram sobre os desdobramentos futuros.
João Santana, marqueteiro das campanhas do PT, foi pego e foram descobertos vários pagamentos de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato; Delcídio Amaral resolveu estremecer a República, em delação premiada, contando tudo que sabia, com vários casos de corrupção no governo, na base de apoio e na oposição; vários diretores de empreiteiras fizeram ou ameaçam fazer o mesmo; Lula acabou em condução coercitiva e depois arrolado em denúncias do Ministério Público de São Paulo. A peça acusatória, considerada carente de fundamentos, acabou criticada por todos. Dilma até tentou blindar e ex-presidente, oferecendo um ministério, pela possibilidade de “fórum privilegiado”, mas acabou frustrada (pelo menos, por enquanto). Nos próximos dias, novas delações premiadas devem ser divulgadas, abalando ainda mais os alicerces do governo.
No Congresso muitos resolveram se posicionar contrários ao governo, diante da sucessão de escândalos, obstruindo qualquer medida econômica até a definição do ritmo de impeachment. Este, nas mãos do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, deve ser liberado por estes dias. Será avaliado em Comissão, depois votado na Câmara e, por fim, levado à apreciação no Senado. Se antes se achava que Renan Calheiros, presidente da casa, trataria de engavetá-lo, agora, com a possível saída do PMDB do governo, tudo pode acontecer. A hipótese de impedimento da presidente aumentou muito. A acelerar isto (ou não) os protestos deste final de semana (13/3). Segundo a consultoria Eurasia Group, a possibilidade da presidente não concluir seu mandato aumentou de 55% para 65%. Segundo um recente relatório da consultoria, novas revelações no âmbito da Lava-Jato e a possibilidade de grandes protestos populares neste dia 13, tornam a situação do governo extremamente difícil.
Na esfera econômica, Nelson Barbosa afirmou que quanto mais a agenda de reformas e ajustes se atrasar, pior será depois para realizá-las. Segundo ele, medidas drásticas acabarão necessárias e quanto mais se adiar piores serão. Disse também que no curto prazo é possível algumas medidas pontuais, inclusive, defendidas pelo PT, mas no longo prazo se tornam inevitáveis as reformas estruturais, como da Previdência. Sobre esta ficou definida para abril sua formatação, depois de reunido o Fórum liderado por Miguel Rosseto.
Tais análises sobre o momento econômico, no entanto, acabam secundárias diante da crise política, cada vez mais intensa e de difícil prognóstico. O governo Dilma segue “derretendo” a cada dia e é complicado enxergar como serão seus próximos movimentos ou mesmo como chegará ao final do mandato. Na verdade, o mercado já precifica a possibilidade de interrupção do mandato da presidente Dilma.
Na hipótese de renunciar ou mesmo sofrer impeachment, pelo TSE ou TCU, por razões as mais variadas possíveis, uma alternativa será a formação de um “governo tampão”, ou acontecendo eleições diretas ou pelo Congresso. Há também a possibilidade, mesmo que pequena, de mudança do sistema de governo, optando-se pelo parlamentarismo ou um semipresidencialismo, semelhante ao do “modelo francês”. Neste é delegada a uma figura do Parlamento a capacidade executiva dividindo o poder com o presidente. Tentemos agora traçar alguns cenários, mesmo considerando a possibilidade da presidente se arrastar até 2018.
Cenário básico. Dilma será cassada e assume o vice-presidente Michel Temer, numa espécie de “governo tampão”. Ele terá que costurar uma série de acordos no Congresso, buscando formar um governo de consenso. Muitos consideram como provável ele adotar o chamado “Uma Ponte para o Futuro”, formulado por notórios economistas, como Fabio Giambiagi e Marcos Lisboa.
Comenta-se que o seu Ministro da Fazenda poderá ser Armínio Fraga, responsável pela recuperação da credibilidade do Executivo, tal qual em 1999, e o chefe da Casa Civil, José Serra, exercendo papel fundamental na articulação com o Congresso. Apenas um arsenal de medidas com peso maior nas reformas estruturais e a boa absorção nos mercados (market friendly) tornará possível um processo rápido e intenso de reversão de expectativas. Teríamos então uma “argentinização” do País, com Temer usando uma estratégia semelhante com a de Maurício Macri, “refundando” o Executivo, desaparelhando a máquina estatal, adotando medidas saneadoras e mais profundas, além de políticas estabilizadoras no curto prazo. O BACEN voltaria a ter autonomia, assim como o Tesouro e a Fazenda. Seria o retorno do pragmatismo e da busca por maior eficiência na gestão do governo federal.
Cenário com eleições. Samuel Pessoal, da FGV, acha que como a democracia se aprofundou muito no País será necessário um “grupo político majoritário legitimado pelas urnas”. Poderá ser um governo Temer, numa chapa com o PSDB ou o DEM, uma chapa única com Geraldo Alkimin pelo PSDB, José Serra, talvez, pelo PSB, ou mesmo Marina Silva. Aécio Neves, “envolvido” no Petrolão, depois de citado nas denúncias de Delcídio Amaral, parece perder força.
Neste cenário de novas eleições teríamos alguma trégua (uma “lua de mel política”), quando o governo eleito terá “capital político” para tentar adotar medidas estruturais mais duras. Atenção, no entanto, deve ser dada ao risco de polarização política, com forças egressas do PT, e de outros partidos mais radicais, na busca da tese “do quanto pior melhor”, ou “nós (povo) contra eles (elite)”. Aqui, corre-se o risco de imobilismo político.
Cenários outros. Na hipótese de eleições indiretas no Congresso será que o eleito terá força política suficiente para adotar medidas fortes, estruturais, necessárias e demandadas? Na hipótese do impeachment acontecer pelo TSE qual seria o prazo para a presidente Dilma sair e serem convocadas novas eleições? Muito se comenta que o TSE costuma ser muito lento nas suas decisões. Com esta tramitando lentamente, o País afundará cada vez mais.
Dilma até 2018. Embora ainda provável, é preferível não pensar muito nesta hipótese, dado o clima de “terra arrasada”. Neste caso, corremos o risco de uma “venezuelização” do País, com opções populistas se impondo no momento econômico. Lula, caso não seja preso, se fortalecerá com suas propostas de curto prazo, criadas pelo PT, o que colocará o País mais próximo do abismo.
Concluindo. Qualquer que seja o desfecho da crise atual, este terá que ser o mais rápido possível. Muitos acham que mesmo com mudança de governo, a crise econômica ainda deve perdurar por longo tempo. No entanto, embora reconhecendo o momento difícil atual, só por haver um governo comprometido, com “soluções de mercado” concretas, já seria um ganho de credibilidade. Talvez com este, seria possível enxergar uma saída no final do túnel.