As ofertas iniciais de moeda (ICO), os IPOs de criptomoeda, tornaram-se rapidamente uma forma popular de angariar fundos para startups de criptografia e blockchain. No entanto, como dissemos anteriormente, as preocupações sobre o último método de captação de recursos continuam aumentando. Isso se deve principalmente ao fato de que a falta de clareza regulatória por parte dos órgãos governamentais globais implica que há muitas formas de atividade fraudulenta que podem ser facilmente mascaradas em uma oferta inicial de moeda.
É claro que isso não significa que todas os ICOs sejam fontes de atividade ilegal. De acordo com dados da CoinDesk, no primeiro trimestre de 2018, estima-se que cerca de US$ 6,3 bilhões em fundos foram arrecadados através de ICOs. Isso representa 118% do total de 2017.
Embora essas ofertas possam ser muito bem sucedidas, a extrema variedade na regulação de criptomoeda por região implica que há certos lugares onde os ICOs são totalmente ilegais, outras áreas onde a supervisão do governo tanto a oferta inicial e as partes que executam ICOs pode ser altamente exigente e outros países que ainda exigem pouca ou nenhuma burocracia. Igualmente preocupante é que, particularmente quando a inspeção do governo é muito intensa (por exemplo, com o recente aumento na atividade da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos), de acordo com o relatório, agora há uma maior taxa de fracasso de ICOs.
Um exemplo concreto: Telegram, a plataforma de serviço de mensagens gratuita com base em Londres, acaba de cancelar o ICO de US$ 1,7 bilhão milhões de sua moeda GRAM, presumivelmente devido ao escrutínio regulatório cada vez mais rigoroso da SEC. Deve-se observar no entanto que, embora a oferta pública tenha sido cancelada, os investidores privados que compraram a moeda em uma pré-venda da empresa continuam a operar com lucro.
No entanto, se o atual marco regulatório estiver atrapalhando as ofertas iniciais de moeda, essa prática poderia desaparecer?
Como regra geral, as empresas startup sempre foram operações arriscadas para financiar. Alguns conseguem, mas muitos mais, inevitavelmente, tendem a falhar. Será que nos encontramos então em um cemitério digital de ICOs falidos em 2018?
Tem havido um grande número de ICOs que falhou, mas até agora, principalmente devido à má conduta e/ou fraudes. Um história notável que foi manchete no ano passado envolveu Maksim Zaslavskiy 2017, acusado de violar disposições de registro de títulos federais e antifraude dos Estados Unidos. Zaslavskiy e suas duas empresas estavam vendendo títulos não registrados e as moedas digitais que ofereciam nunca existiram.
Mas, muitas vezes é a falta de transparência e clareza de regulação que parece ser o ponto crucial para o fracasso de ICOs e não a supervisão. Recentemente, um funcionário da SEC na divisão de conformidade da comissão divulgou que a agência está conduzindo "dezenas" de investigações nessa área.
Um caso particular, a SEC contra Jones, Cheryl,, ilustra a confusão que atualmente envolve muitos ICOs. A Jones é mencionada abaixo como uma "participante" na venda de títulos não registrados:
”Segundo a SEC, o irmão de Jones criou um fundo de transição, que supostamente oferecia títulos não registrados de forma fraudulenta. Em 2007, Jones se tornou uma das primeiras investidoras no fundo de transição, pouco depois de investir com seu irmão, mas sem qualquer título oficial no fundo de transição ... Embora Jones não detivesse nenhum título oficial no fundo de transição, a SEC continuou a reconhecer sua responsabilidade como participante na venda de valores mobiliários não registrados que não cumpriam com a isenção de registro baseada em sua participação ativa no pedido de investimento, acusando-a de violação do artigo 5 da lei de valores mobiliários e exigiu a devolução dos lucros, juros retroativos e uma penalidade civil. O resultado deste caso continua a ser analisado porque ainda está pendente".
Sem um histórico legal significativo, parece difícil descobrir exatamente o que é alegado. Zoe Adamovicz, diretora-presidente e co-fundadora da Neufund, diz que os patrocinadores de ICOs ainda não conseguem entender completamente quais regras são aplicáveis e podem, portanto, fazer algo fora da lei sem querer, sem perceber que entraram no território ilegal. Sem diretrizes claras e específicas, explica ela, os ofertantes não serão motivados a iniciar oportunidades e ficarão apreensivos em vez de atrair investidores.
"Pessoalmente, acredito que apenas fornecendo clareza de regulação e fudamentos específicos para o ecossistema de tecnologia blockchain podemos torná-la atraente para todos os investidores, incluindo venture capitals tradicionais, , investidores corporativos e investidores-anjos".
Ainda não há concorrência na regulamentação técnica
Pavel Roytberg, co-fundador da startup de blockchain para tratamento de saúde, Doctor Smart, está de acordo. Sem uma regulamentação tecnicamente competente que também seja completamente transparente (algo que nem a lei nacional nem a internacional já forneceram), existem muito poucas diretrizes apropriadas no ambiente de criptografia. Como Roytberg ressalta, muitos países também não proíbem completamente os ICOs, mas esperam que algum tipo de referência regulatória internacional os alcance de alguma forma ou aplique os padrões existentes que não contemplam essa classe de ativos específica. De qualquer forma, ainda não existe um enquadramento legal disponível em vigor.
Do outro lado desse espectro estão os países que oferecem total liberdade aos emissores de ICOs, e então ajustam a legislação em tempo real.
"No exemplo do setor de tecnologia médica representado pelo Doctor Smart, posso dizer que a longo prazo a primeira solução é melhor, uma regulamentação competente e precisa estimula a atividade de startups e investidores. Aparece um certo custo de entrada que corta as raízes de projetos imaturos e de fraudes e oferece aos investidores um sinal de que os projetos lançados por suas ICOs merecem atenção especial".
A falta de regulamentação consistente em todo mundo, nos mercados secundário e primário, é o problema predominante no espaço de ICOs, diz Heinrich Zetlmayer, sócio geral da Blockchain Valley Ventures, uma empresa de capital de risco que desenvolve e investe em blockchain. Os investimentos individuais estão dentro de certos limites, diz a Zetlmayer, portanto os mercados primários (o ponto mais atraente para os investimentos em ICO) devem ser liberalizados diante das ofertas de moedas de ativos e títulos.
No que diz respeito à regulamentação do mercado secundário, Zetlmayer acredita que isto deve ser harmonizado a um nível pragmático. O seu ponto de vista é que em princípio é correto exigir que as bolsas de valores tenham um nível básico de segurança, responsabilidade civil, antifraude e proteção contra o branqueamento de capitais.
A regulamentação inevitavelmente atingirá classes de ativos onde um grande número de pessoas foi enganado, explica Shiv Malik, diretor de comunicações da Streamr, uma empresa de tecnologia sediada na Suíça.
"Esses projetos de código aberto que eles tentaram financiar coletivamente da forma mais diligente e rigorosa possível normalmente seriam bem-vindos, mas não queremos que paguem justos pelos pecadores. Captação de recursos para projetos de código aberto é um grande problema porque permite o acesso às grandes infraestruturas informáticas do futuro como o Ethereum, com o menor custo possível, esse bem público que deve ser nutrido e não aniquilado ".
Simplesmente, o fato de os fundos do ICO da Telegram terem chegado a US$ 2 bilhões antes de serem cancelados indica que há imenso interesse por ICOs em condições. É hora de que os reguladores se atualizem e forneçam orientações e clareza sobre o que é legal nas ofertas iniciais de moeda.