Discutamos as Estatais brasileiras, e não apenas a Corrupção

Publicado 24.03.2017, 14:33
BBAS3
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Dizem por aí que o Brasil é o país do samba e do futebol.

Discordo. O Brasil, na verdade, é o país do emprego público

Alguém aí sabe quantas estatais o Brasil tem?

Segundo o Ministério do Planejamento, eram 154 até 2016. Eram, sim, pois quando vemos os dados atualizados para março desse ano, temos 157, E já foi pior, muito pior; em 1980, eram 382 estatais. Em 1990, eram 186, e no nosso "melhor período", ao final de 2000, tínhamos 103 estatais, patamar ajudado sobremaneira por uma nova filosofia imprimida pelo período do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Vejam abaixo o quadro com a evolução do número de empresas estatais:

Empresas estatais no Brasil

Fonte: Ministério do Planejamento

Grande parte do povo brasileiro, ou está no setor público, ou quer fazer parte dele. Sente num bar em grande parte da Região Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste, Norte e, em menor grau, no Sul, e teremos gente do setor público, gente que trabalha no setor privado, mas que está em algum curso preparatório para concursos públicos ou mesmo gente que trabalha no setor privado e, mesmo sem estar num "cursinho", prepara-se para um concurso público; qualquer um, o negócio é entrar.

Nascemos, crescemos e vivemos cercados pela "alma do setor público". Ou são os teus pais, ou o vizinho, o amigo próximo ou distante, um ou outro, quando não todo mundo lhe incute a ideia de que sua vida está no setor público. Até mesmo o Jornal "The New York Times" "deu o braço a torcer". Em matéria de 2013, dizia o jornal que uma das maneiras para ficar rico no Brasil era ser funcionário público, diferente do que acontecia até então na Europa e nos Estados Unidos, onde o funcionalismo se encontrava às voltas com reduções de salários e demissões.

A primeira estatal brasileira foi criada em 12-10-1808, o Banco do Brasil (SA:BBAS3). Das atuais 157 estatais, cerca de 32% foram criadas pelos "militares" (aqui considerado entre abril-1964 e 1984), enquanto 33% delas foram criadas ao longo do Governo do Partido dos Trabalhadores. No final do texto, disponibilizo as tabelas de todas elas fornecidas pelo Ministério do Planejamento.

Ou seja, o Governo do PT não se intimidou com a tese sofrível da força das estatais como mola propulsora de desenvolvimento econômico; ele foi além, e criou mais estatais do que no período dos militares. Em resumo, 65% das nossas atuais estatais foram criadas pelos "militares" e pelo Governo do PT.

Algum desavisado poderá argumentar que se uma estatal dá lucro, não há mal nenhum. Errado, muito errado. Todo lucro de uma estatal vai parar nos cofres do Tesouro sob a forma de dividendos; na verdade, uma parte, já que nem todo o lucro é destinado a dividendos. Se as estatais fossem mais eficientes, sob todas as formas, desde o controle do cafezinho até os salários aviltantes de quase toda sua rede de empregados, salários esses completamente distantes da grande maioria do setor privado, elas dariam mais lucro. Ora, mais lucro seria oportunidade para mais dividendos, assim, mais retorno para os cofres do Tesouro Nacional, que, por consequência, diminuiria a voracidade de impostos junto ao setor privado, assim como a aumentaria o saldo disponível para a Saúde, Educação e Segurança. Imaginem na mão do setor privado o quanto de impostos poderiam ser gerados frente aos dividendos distribuídos pelas atuais estatais por conta de uma gestão eficiente.

Se ampliarmos o leque da discussão, que não é o caso, já que o foco do texto recai sobre as estatais, o tamanho do absurdo chega a níveis fortemente questionáveis. Segundo dados do mesmo Ministério do Planejamento, em 1995 os "gastos com pessoal" dos 3 Poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo, atingiam a marca aproximada de R$ 37 bilhões. Esse número havia chegado a R$ 274 bilhões em 2016, ou seja, um aumento de 640% para uma inflação de 437% pelo IGP-M

Qual o esporte preferido dos brasileiros? Futebol?

Não. "Falar mal de político"

Talvez não haja lugar no mundo em que mais se "fale mal" de político do que no Brasil. Nenhum político presta.

Já pararam pra pensar que se não houvessem estatais, as "Nossas estatais", a margem de manobra para eventuais e possíveis superfaturamentos detectados de projetos, obras, mobiliário, cafezinhos e papel higiênico seria gritantemente reduzida? Sim. Restariam apenas os órgãos de administração direta e indireta.

Por que os americanos se preocupam com o Oscar, o Superbowl, a Liga Americana de Basquete, o Terrorismo, enfim, com n coisas, menos com "político roubando”? Ora, porque não há estatais; há um lobby aqui, outro ali, mas não há estatais para tais preocupações.

A semana termina com o lançamento oficial do filme que contará o "Plano Real" nas telonas, o Plano que não apenas acabou com a hiperinflação brasileira; quebrou paradigmas e deu uma esperança aos brasileiros de que toda a casta do setor público brasileiro fosse tratada sem exageros, mais ainda, trouxe esperanças de que todas aquelas "nossas estatais" fossem extintas a fim de dar lugar ao setor privado, mais eficiente, ágil e moderno. Infelizmente, as esperanças não duraram muito. De 2003 até hoje, regredimos e muito.

No domingo, teremos mais manifestações marcadas por todo o Brasil. Foram muitas, dezenas delas nos últimos 2 anos. A favor do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, contra a corrupção, contra n coisas.

Se pararmos para refletir, refletir mesmo, talvez todas as questões ali tratadas pudessem ser largamente amenizadas, quase que extintas, se começássemos de fato a discutir a eliminação completa e absoluta das estatais brasileiras. Aumento desenfreado de impostos, governos deficitários e gastadores, irresponsabilidade fiscal, ineficiência administrativa e, principalmente corrupção, poderiam ser equacionados se excluíssemos em definitivo as estatais do mapa econômico brasileiro. Privatização completa e irrestrita.

Passou da hora de gritar apenas contra a corrupção. Há algo bem acima dela, e responde pelo nome de "estatal brasileira"

Anexo: Quadros com todas as 157 estatais brasileiras fornecidas pelo Ministério do Planejamento, com as respectivas datas de criação e constituição. Para o texto, a minha data de referência sempre foi a "data de criação".ver em http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/empresas_estatais/170302_empresas-estatais-federais-2013-datas-de-criacao-e-constituicao-2013-informacoes-siest.pdf

As abreviaturas "MILIT" e "PT" nos retângulos entre a "data criação" e "data constituição" foram colocadas por mim; portanto, não fazem parte das tabelas fornecidas pelo Ministério do Planejamento

Quadros com todas as 157 estatais brasileiras

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