No Brasil, temos visto cada vez mais famílias que possuem patrimônio elevado buscando serviços de gestão de recursos, haja vista que o volume administrado pelas casas de gestão de patrimônio chegou a R$ 468,95 bilhões no primeiro semestre de 2024 (em dezembro de 2023, esse valor era de R$ 457,75 bilhões), segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).
Além de um cenário econômico mais instável, as preocupações ligadas às mudanças tributárias também têm incentivado as famílias a procurarem uma gestão de patrimônio profissional. Para entender, a Reforma Tributária pode promover alterações importantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incluindo a adoção de alíquotas progressivas. Essas mudanças podem influenciar de maneira expressiva os valores pagos em processos de herança ou doação. Dessa forma, o planejamento sucessório ganhou ainda mais relevância para famílias que buscam estruturar a transferência de patrimônio de forma estratégica, reduzindo custos tributários.
Olhando para esse cenário, uma estrutura e uma ferramenta, respectivamente, se destacam na gestão de patrimônio: os Multi Family Offices (MFO) e as holdings familiares. E conhecê-los é fundamental para entender sua importância. Quando falamos de Multi Family Offices, estamos tratando das estruturas que trazem efetivamente inteligência para a gestão patrimonial, oferecendo tanto orientação financeira como também assistência em questões legais, tributárias e de governança familiar. Os Multi Family Offices são compostos por especialistas em contabilidade até concierges que tomam decisões embasadas e imparciais para as demandas do dia a dia dos clientes.
Já a holding familiar é uma das estratégias para estabelecer planos de sucessão seguros e eficazes. Trata-se de uma ferramenta de personificação jurídica, que permite ao cliente alcançar uma série de benefícios agrupando múltiplos bens embaixo do mesmo “guarda-chuva”. Ou seja, a holding familiar é uma das ferramentas que os MFOs utilizam na gestão dos bens dos clientes.
Estabelecendo uma governança familiar
Dadas as devidas explicações, podemos ir para a prática. Há vários benefícios em optar por uma holding familiar para fazer um planejamento sucessório. Dependendo da profissão do autor da herança e da natureza do patrimônio, é possível, por exemplo, reduzir impostos, pois a tributação dos ganhos de capital é menor para Pessoas Jurídicas (PJs).
Por outro lado, antes de obter qualquer vantagem, há um desafio-chave em implementar a estratégia: lidar com a existência de personalidades conflitantes.
Na holding familiar, os parentes são sócios. Ou seja, se todos não estiverem minimamente alinhados, os embates poderão refletir diretamente nos patrimônios. E, considerando que estamos tratando de valores multimilionários, a falta de governança pode gerar um prejuízo sem precedentes.
Portanto, as Pessoas Físicas (PFs) que detêm esses patrimônios precisam se “profissionalizar” para criar sucessores capazes de dar continuidade ao legado. A governança familiar é saber posicionar aquele parente que não tem aptidão para o mundo dos negócios e mantê-lo longe das decisões estratégicas, porém com ampla clareza, informação e participação na situação.
Importância do inventário
Outro ponto fundamental sobre esse tema diz respeito ao inventário. Ainda que a holding familiar seja uma ferramenta eficiente para os MFOs ajudarem os seus clientes a reduzir conflitos entre parentes e estabelecer uma gestão patrimonial bem-sucedida, a sua criação por si só não dispensa essa demanda.
O fato do patrimônio constituir-se apenas de quotas empresariais não exclui o inventário, só diminui a sua complexidade jurídica. Ou seja, não há a necessidade de inventariar todos os bens do falecido, mas, sim, dividir a participação societária que eventualmente ainda subsista em seu nome.
A forma como esse processo vai acontecer varia de caso para caso. Justamente por isso a presença dos MFOs acaba sendo tão importante. Há casos em que a holding familiar pode não ser a melhor ferramenta para gerenciar um determinado patrimônio, mesmo que seja uma das mais conhecidas.
Imagine, por exemplo, uma situação em que irmãos simplesmente não querem ser sócios para o resto de suas vidas. É um cenário em que a estratégia em questão não fará tanto sentido.
Não há certo e errado, mas sim o que é melhor para cada família. Hoje, há profissionais que sabem como esclarecer esse caminho, então, recorrer a eles é uma saída inteligente para aqueles que querem promover um diálogo produtivo entre gerações.