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Como a regulação contribuirá para o uso das stablecoins

Publicado 18.07.2024, 10:30
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O uso de stablecoins na economia é uma realidade. Hoje, existem mais de US$ 160 bilhões em criptomoedas do tipo circulando no mundo. Só a Tether, principal stablecoin do mercado, representa US$ 110 bilhões. No Brasil, dados da Receita Federal apontam que 95% do volume de operações de criptoativos é feito apenas via stablecoins. É uma tecnologia estigmatizada pela evasão de divisas, mas cuja adesão por instituições financeiras tende a isolar a prática.

Com avanços regulatórios, as stablecoins podem responder por 30% de remessas internacionais e pagamentos de importações e exportações no Brasil. Além disso, essa regulação dará segurança jurídica e ferramentas para combater sonegação e fraude, mesmo em estruturas descentralizadas.

Em outras palavras, há um mar de possibilidades para agilizar transações, descomplicar burocracias e eliminar intermediários, com todo o respaldo jurídico e financeiro necessários. Dois casos de uso relevantes são o de remittance (remessas internacionais) e de cross-border payments (pagamento de importações e exportações) entre países.

No primeiro, os brasileiros teriam um novo método de remessas lastreado a moedas fiduciárias, com menos custos, taxas e morosidade. No segundo, empresas poderiam comercializar produtos e serviços com países que têm dificuldade de acessar o dólar, como China e outros paises asiaticos. É uma ferramenta atrativa para fechar negócios, que ganha mais solidez após uma estrutura regulatória robusta.

 Em dois anos, com regulação e adoção da tecnologia, estimamos que as stablecoins podem facilmente ultrapassar US$ 1 trilhão em ativos sobre circulação. Seria um novo corredor bancário, mais eficiente, com equivalência regulatória e mesmas garantias dos sistemas de pagamentos cross-border tradicionais.

Algumas instituições financeiras consolidadas já se antecipam à regulação calculando riscos e benefícios de marcarem posição desde cedo. São companhias com estrutura de compliance sólida para realizar operações transparentes e seguras.

As autoridades brasileiras entendem o potencial das stablecoins e ajudam a pavimentar o terreno regulatório. Há a expectativa de que o texto sobre provedores de serviços de ativos virtuais, as VASPs (da sigla em inglês), seja aprovado em 2025, incluindo distinções no uso das stablecoins. É um passo essencial para definir responsabilidades e direitos de custodiantes, corretoras, gestores e outros atores do ecossistema de ativos digitais.

Em paralelo, a infraestrutura tecnológica se desenvolve para acomodar a demanda. São empresas sérias em contato contínuo com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. No futuro, com ajuda dessas plataformas, os grandes bancos poderão emitir stablecoins próprias e interoperáveis. É o caminho natural para a popularização das finanças descentralizadas no mercado brasileiro.

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