Geralmente sou uma pessoa que busca, em nosso mercado e no cenário geral, ver o “copo meio cheio” e por esta postura transmito confiança no que digo, até porque busco muitas informações diariamente para montar o quebra cabeça do cenário, sendo positivo e tranquilizando os investidores que optam pelo minha consultoria entendendo que este é um dos meus papéis, porém ultimamente, algumas acontecimentos tem me deixado mais alerta e atento quanto a forma de olhar o cenário atual por que passa o Brasil.
Acaba de ser votado pelo STF, e negado, o Marco temporal. Ok, mas o que temos a ver com isso no mercado financeiro e de investimentos já que o impacto será em alguns setores específicos? Sei sim que teremos reflexos fortes nos mercados, mas a ideia aqui neste artigo não é debater isso, mas sim chamar a atenção para algo muito maior que diz respeito ao cenário como um todo em uma visão sistêmica. A “Insegurança Jurídica que esta decisão do STF traz”!
Um impacto profundo da decisão diz respeito a invalidar documentos de escrituras de terras que, devidamente lavradas e validas, agora não servem para mais nada. Estamos falando de terras de agricultores, em sua maioria pequenos e familiares, que mesmo produtivas, e na sua maioria são, poderão deixar de ser suas e serem expulsos de sua posse, ainda que tenham sido adquiridas de forma legal, muitas vezes por seus parentes antecessores, mas que de nada adiantará perante impensada decisão Supremo Tribunal federal. Não digo aqui como jurista, mesmo tendo conhecimento e formação para tal, até porque se for para fazer isso, vou pontuar as inúmeras agressões a Constituição Federal de 1988, a começar pelo artigo 5º que lista os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros como Segurança, Saúde, Educação e Moradia entre outros, que se sucedem diariamente em nosso país, mas como um consultor analista que visualiza o todo e não somente a parte.
É impossível para um país crescer num ambiente com insegurança jurídica, pois esta posição afasta todo e qualquer tipo de investidor, com interesse de desenvolvimento local e não somente de especulação, seja ela em que área de negócio for.
Agora vamos falar também, tomando como gancho a última declaração do Banco Central quando da redução da taxa SELIC em 0,5%. Falo do recado que deixou muito claro que a aceleração da queda da taxa de juros do país depende da capacidade do governo em cumprir a meta fiscal em 2023. Tal declaração frustrou aqueles que apostavam em quedas futuras na ordem de 0,75%, por conta da “Insegurança Fiscal” que passamos.
Quem busca informação, não somente de forma passiva, assistindo noticiário ou ainda lendo materiais de fontes nada imparciais, pode não concordar com minha posição, porém o que se vê são gastos excessivos por parte do governo, sem a contrapartida de aumento na arrecadação, ainda que para isso se utilize de novas taxações e impostos, ou seja, o puxão de orelha foi dado pelo BC agora cabe somente cumprir e não choramingar.
A insegurança fiscal tem um impacto negativo na economia, uma vez que pode reduzir quedas futuras ou até mesmo ter que elevar as taxas de juros, depreciar a moeda, o que aumenta a inflação e reduzir o investimento estrangeiro.
E por último, mas não menos importante, a “Insegurança Política”. Com uma verdadeira guerra de narrativas e claras demonstrações de perseguições a opositores da situação, ainda que velado, a alta polarização política dificulta o diálogo e o consenso, para reformas necessárias ao bom andamento da economia. Baseado em discursos de ódio e divisão, a ascensão do populismo contribui de maneira significativa para esta polarização.
Ainda no quesito insegurança política, não menos importante destacar a falta de confiança da população nas instituições democráticas, que acabam por dificultar a governabilidade e corroborar para um ambiente de risco de instabilidade política no Brasil.
Em conclusão, fica claro que o caminho escolhido para o Brasil atual, torna nebuloso o futuro, para não dizer sombrio, e traz um grau elevado de incertezas para quem busca ver o “copo meio cheio” num cenário macro. Porém a boa notícia é que ainda há tempo de ajustes e com isso seguimos confiantes que tudo se resolverá, mas por hora, por favor, diversifique seu futuro financeiro com investimentos que promovam a criação de riqueza com segurança e estabilidade no longo prazo (como uma previdência), nos mercados fora do Brasil.