Esta semana a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o texto do novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo federal. A proposta, que ficou em discussão durante alguns meses, foi para o Senado, retornou para a análise dos deputados e agora seguirá para sanção presidencial.
De forma resumida, as novas regras propõem que as despesas públicas possam crescer acima da inflação, porém, com respeito a uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.
Caso as contas estejam dentro das metas, o aumento dos gastos será limitado a 70% das receitas primárias. Se estiver abaixo, o limite cairá para 50% do crescimento da receita.
Em outras palavras, ao atingir os objetivos estabelecidos com arrecadação satisfatória, o governo conseguirá mais recursos para investimentos em infraestrutura e programas sociais.
E o contrário também é verdadeiro. Ou seja, quando o resultado estiver abaixo do esperado algumas travas serão aplicadas, como, por exemplo, a impossibilidade de criar novas despesas obrigatórias, como auxílios, benefícios fiscais e cargos.
Do lado do mercado, a proposta foi bem recebida, porém, com algumas ressalvas.
Alguns economistas comemoraram o fato de a questão fiscal ter sido endereçada, ao menos, neste momento. Isto porque, ainda que o arcabouço tenha sido visto com bons olhos, ele não resolve a questão da dívida crescente, que, em breve, precisará de novos debates.
Além disso, uma das principais críticas diz respeito ao direcionamento do texto, que se pauta muito mais em aumento de arrecadação do que em cortes de despesas.
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, já disse em entrevistas para a imprensa que o governo deverá entrar no debate sobre a reforma administrativa, que tem como foco a redução dos gastos.
De forma resumida, o novo arcabouço foi visto como aceitável pelo mercado, porém, existem algumas questões que devem ser enfrentadas por Brasília (leia-se, os políticos) a fim de evitar uma debandada de recursos do país.
E é exatamente este o próximo passo. O que entra em discussão a partir de agora são as medidas a serem adotadas para que as metas sejam cumpridas.
Alguns economistas dizem que, para o fechamento de 2023, serão necessários cerca de R$150 bilhões adicionais. É esperar para ver.
Do lado do investidor, a palavra do momento é atenção. Apesar de aceita, a proposta do arcabouço não resolve a questão da dívida pública, que já é grande e continuará a crescer no longo prazo.
Portanto, novos choques como a pandemia ou conflitos geopolíticos podem causar pressões na economia e fazer com que os gastos fujam do controle.
É preciso avaliar as medidas e entender como o mercado vai reagir a cada uma delas.
Enquanto isso, é importante olhar para a diversificação como uma forma de proteção. Criar uma carteira descorrelacionada é algo de fundamental importância, especialmente em momentos turbulentos.
Eu mesma já falei sobre a importância deste tema aqui neste espaço em outras oportunidades.
Se você tem dúvidas sobre como diversificar a carteira de uma forma adequada, não deixe de estudar e buscar a ajuda de um profissional.
Até a próxima e bons negócios!