Com Leonardo Alves Dias Oliveira*
A Contabilidade muitas vezes é vista como uma estrutura complexa, exigindo conhecimento especializado para entender seu conteúdo, o que pode limitar seu acesso a contadores, financistas, economistas e profissionais afins. À primeira vista, essa percepção parece contrariar o próprio objetivo da Contabilidade: fornecer informações úteis e oportunas para a tomada de decisões. Esse objetivo é fundamental tanto nacional quanto internacionalmente, como evidenciado pela consolidação dessa premissa no pronunciamento técnico CPC00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que alinha as normas contábeis brasileiras às normas internacionais, especialmente as IFRS (International Financial Reporting Standards).
Se o foco da Contabilidade é o usuário, a complexidade não iria contra seu próprio objetivo? A resposta é não. A complexidade não é um requisito da Contabilidade, mas sim um reflexo da complexidade das empresas que ela reporta. As características de cada empresa e o contexto de mercado em que atuam são fatores determinantes para a definição do conteúdo e da forma das demonstrações contábeis, visando gerar informações úteis para os principais usuários.
Esse contexto é particularmente importante para entender as peculiaridades do padrão contábil utilizado nas demonstrações das instituições financeiras. Essas instituições operam em um mercado com transações complexas tanto em requisitos quanto em volumes. Além disso, o alto nível de regulação, focado na estabilidade do sistema financeiro, impõe aos bancos a necessidade de transparência e rigor analítico na escrituração. Essas exigências se refletem no detalhamento e na definição de regras de registro, controle e divulgação contábil.
Essas particularidades são fundamentais para compreender as demonstrações contábeis bancárias, especialmente a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), que será abordada neste texto em sua aplicação às instituições financeiras. Talvez a principal particularidade seja a visão de que os bancos negociam principalmente uma mercadoria: o dinheiro.
Enquanto as demonstrações de resultado das indústrias e do varejo apresentam como primeiro totalizador o resultado bruto, composto pela receita de vendas menos o custo das mercadorias, descontos, devoluções e impostos sobre vendas, a DRE dos bancos traz o resultado da intermediação financeira. Esse resultado é composto pela receita obtida ao aplicar ou emprestar dinheiro, descontada das despesas com a captação de recursos e das despesas decorrentes do risco de perda, representado pela provisão para risco de crédito. Ambas as demonstrações apresentam, em primeiro nível, o resultado de suas operações principais, cada uma com seu tipo de mercadoria.
Ao comparar as DREs das instituições financeiras com as de outros tipos de empresas, chegamos ao bloco que antecede o resultado antes da tributação sobre o lucro, geralmente conhecido como "outras receitas e despesas operacionais", que representam operações que suportam ou complementam as operações principais dentro da atividade regular da empresa. Apesar da semelhança no título, há diferenças na análise comparativa.
Entre as semelhanças, encontramos despesas administrativas, de pessoal, de marketing e outras provisões operacionais, além de receitas que não decorrem da atividade principal e do resultado das participações em outras companhias. No entanto, mesmo com essas semelhanças, é importante entender as especificidades de cada aplicação, como no caso das outras despesas de provisões operacionais, que não incluem itens relacionados ao risco de crédito (tratados na intermediação financeira) e que estão mais relacionados a litígios administrativos e judiciais. Essas despesas são divulgadas em uma linha específica nas demonstrações das instituições financeiras, dada sua relevância na avaliação do segmento, o que lhes confere destaque adicional na DRE em comparação a outras empresas.
Entre as diferenças, destacam-se as receitas de prestação de serviços e tarifas, que complementam a intermediação financeira dos bancos, mas que não exigem capital além dos impostos sobre faturamento. Para os bancos, as tarifas precisam ser incorporadas como base de apuração, o que justifica a ordem dos títulos. Outra diferença é o resultado financeiro, que para outras empresas é apresentado no bloco de outras receitas e despesas operacionais, mas que para os bancos sempre fará parte da intermediação financeira, compondo o primeiro item de totalização da DRE.
Entre o resultado antes da tributação sobre o lucro e o lucro líquido, observamos que os resultados não operacionais, tributos sobre o lucro e participações de empregados nos resultados são itens comuns nos dois grupos de DRE analisados.
Essa breve síntese das características não esgota as particularidades das DRE divulgadas pelas empresas do setor financeiro, já que seria pretensioso propor uma análise tão abrangente de forma resumida. No entanto, é possível destacar aspectos conceituais que ajudam a compreender a estrutura das demonstrações, cumprindo um papel importante para aqueles que buscam entender as informações das instituições financeiras com base em fundamentos contábeis gerais.
*Leonardo Alves Dias Oliveira é Mestrando em Administração pela Universidade de Bordeaux e Gerente Nacional de Desempenho Empresarial da Caixa.