Foi uma semana carregada, tanto de eventos, como no astral, que ficou pesado depois da decisão do STF ao colocar o juiz Sergio Moro em suspeição, além ainda da Covid, no radar de todos.
O Orçamento, finalmente, foi sancionado, e Jair Bolsonaro tentou passar boa impressão, participando online da Cúpula do Clima nos EUA. No STF, os ministros "garantistas" aprontaram mais uma, praticamente, inacreditável, colocando o ex-juiz Sergio Moro, verdadeiro herói nacional, como suspeito (ou parcial) na LAVA JATO!
Lula, um CORRUPTO, praticamente, saiu desta história como injustiçado e Sergio Moro como parcial sobre as decisões da LAVA JATO, em especial, no episódio do Triplex do Guarujá. Foi uma tremenda "passação de pano" sobre a atuação do PT na LAVA JATO, a ponto do "ministro" Lewandowski considerar a operação negativa para o desenvolvimento do País, por impactar no crescimento, nas operações das empresas envolvidas, na geração de emprego, etc. Um absurdo completo, um acinte, uma agressão ao bom senso!
O julgamento ainda não terminou. Marco Aurélio Mello pediu vista. O placar parcial é de 7 a 2 pela suspeição do juiz Sergio Moro, a partir do uso de gravações ilegais de hackers, de criminosos. Aliás, por anda o "jornalista" que "cavou" estas provas? O tal "Verdevaldo". Sumiu! Fez o seu trabalho sujo, recebeu uma grana do José Dirceu (só pode!), e se mandou!
No Orçamento de 2021, o governo, em conluio com o Congresso, acabou conseguindo sancionar esta peça de planejamento fiscal, onde tentamos saber quanto o governo irá gastar e quanto arrecadar num período de tempo. O presidente sancionou o Orçamento com vetos. O “nó orçamentário”, que colocou o governo em rota de colisão com o Congresso, foi resolvido com:
veto definitivo de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (facultativas) do Executivo;
bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões, que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser desbloqueados até o fim do ano; e
os ministérios mais impactados foram Desenvolvimento Regional, com a retirada de R$ 9,4 bilhões; Educação perdeu R$ 3,9 bilhões; Infraestrutura R$ 3,5 bilhões, Defesa R$ 3,2 bilhões e Saúde R$ 2,2 bilhões.
Estejamos atentos, no entanto, ao clima do Congresso com o Governo, já que os presidentes das casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), continuam querendo mais "fatias de poder". Um boato é de que pode haver o desmembramento do Ministério da ECONOMIA, com a criação do Planejamento.
Nos EUA, o presidente Joe Biden deixou no ar a possibilidade de aumento de impostos sobre "ganhos de capital para os mais ricos" e de novos Imposto de Renda para determinadas faixas. Estas medidas ainda necessitam de um amplo debate no Congresso - e algumas alterações são esperadas. É possível que estes aumentos de carga fiscal sejam sancionados nas próximas semanas
O primeiro deve recair sobre os “ganhos da capital dos mais ricos”, com a taxação passando de 20% para 39% ou 43%, praticamente o dobro, sobre os que ganham mais de US$ 1 milhão por ano. Em seguida é possível o aumento do IR sobre Pessoa Física.
Falando do Covid. No dia 22 o número de óbitos chegou a 2.070, totalizando no acumulado 384 mil. Novos casos chegaram a 45.178, bem abaixo do registrado no dia 25 de março (mais de 100 mil). Na média de 7 dias foram 2.543, indicando um “platô” e 60.185 casos. Segundo a Fiocruz a um rejuvenecimento nas mortes, com aumento entre os de 20 a 29 anos, e 40 a 49, maior crescimento de casos.
Há expectativas de novas doses da Coronavac e da Astrazeneca-Oxford, com lotes, cada, de 5 milhões de doses. O governo acredita poder chegar a 1 milhão de vacinações por dia. Em complemento, o Butantan protocolou na Anvisa estudos para realização das Fases 1 e 2 da Butanvac, a 1ª vacina produzida integralmente no Brasil. A medida é fundamental para iniciar os testes. É mais um passo para o Butantan entregar ao Brasil a segunda vacina contra Covid-19.
O Japão declarou estado de emergência em Tóquio, mas promete Olimpíadas seguras. O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, declarou nesta sexta-feira (dia 23) estado de emergência em Tóquio e em outras três regiões do país. A medida foi anunciada para conter o avanço dos casos de coronavírus, e Suga prometeu que as Olimpíadas, que devem começar em três meses, serão seguras.
Na Índia seguem os novos cassos e óbitos acontecendo de forma descontrolada. Ontem, dia 23, houve quebra, pelo 2º dia consecutivo, no recorde global de casos de Covid-19 em 24 horas; foram mais 332.730 contágios confirmados e 2.263 pessoas morreram.
Por fim, tivemos a Cúpula do Clima com o presidente Bolsonaro prometendo frear o desmatamento na Amazônia e a emissão de carbono, num prazo de até 2030. Não se sabe se conseguirá, tal a escalada recente de desmantamentos na região. Em março, estes avançaram 12% contra o mesmo mês do ano passado.
Para a semana
Passada a decisão do Orçamento, acreditamos que as discussões no Congresso devem começar a focar mais na agenda de reformas e no fortalecimento do programa Bolsa-família. Este será essencial para a travessia da pandemia, devendo ser "fortalecido" até 2022, quando teremos eleição majoritária.
Sobre as reformas, a tributária também é um tema a entrar nas discussões deste ano, mas por ser assunto delicado, deve se estender por todo o ano de 2021 (com baixa probabilidade de aprovação). Acreditamos que os avanços da agenda de reformas devem se limitar à reforma administrativa e alguns ajustes institucionais de ordem microeconômica/setorial.
Um pacote de ações deve ser anunciado para flexibilizar as regras trabalhistas durante a pandemia. Este permitirá a antecipação de férias, mudanças de regra do home office e adiamento no recolhimento do FGTS pelas empresas. Estas medidas devem ser anunciadas junto com o BEm, que reduz salários, mas preserva empregos (medidas devem durar quatro meses). O Pronampe também deve ser liberado, com cerca de R$ 15 bilhões em novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas.
Sobre os fatos da semana, estejamos atentos aos vários indicadores de Confiança, a serem divulgados, os dados fiscais e do mercado de trabalho, todos devendo mostrar alguma deterioração. Nos EUA, foco para a reunião do FOMC na quarta-feira.