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A vida passou (e continuará passando) por aqui

Publicado 14.08.2024, 10:11

O título deste artigo faz alusão a peça de teatro que eu mais me apaixonei na vida. A peça retrata a amizade inusitada entre dois personagens: uma artista plástica da zona sul do Rio de Janeiro, representada magnificamente por Claudia Mauro, com um faxineiro morador do morro e representado por Édio Nunes dando um show à parte. A história se passa entre idas ao passado e voltas ao presente onde os dois já estão no momento de “ocaso” da vida, relembrando uma amizade incrível com direção de Alice Borges.

Sentado naquela cadeira de teatro, me perguntei o quão preparado eu estava, no auge dos meus 34 anos, para meu evento de “passagem”, como se falava muito na igreja que frequentei por anos.

Revisitei muitas coisas. Pensei nos meus pais, em minha irmã que é dependente deles, meu irmão mais velho, meus sobrinhos e até minha sobrinha neta. Sim, caro leitor, eu tenho uma sobrinha neta.

Pensei também em quantas vezes falamos sobre a tão temida morte. Talvez eu nunca tenha falado sobre isso com meus pais mesmo já tendo participado de inúmeros velórios em minha família. Foi, então, que me lembrei de um trecho do livro da Dra. Ana Claudia Quintana Arantes, com o Título A Morte é um dia que vale a pena viver, em que ela traz um estudo de 2018 do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) e realizada pelo Studio Ideia. 

O estudo relata que 74% dos entrevistados afirmam não falar sobre a morte no cotidiano. Outro dado do estudo é que em uma escala de 1 a 5 (em que 1 indica estar “nada preparado” e 5, “muito preparado”), a nota foi de 2,6 para a avaliação do brasileiro sobre estar pronto para lidar com a morte e, piora se o assunto for “lidar com a própria morte”, em uma nota que cai para 2,1.

Como em minha mente “neurodivergente” nada é apenas o que é, uma coisa acaba puxando a outra e Benjamin Franklin resolveu aparecer por aqui me lembrando que, mesmo sem falarmos sobre isso, a morte é algo certo na vida, só que a frase completa dele diz o seguinte: “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”.

Sim, nós iremos morrer e pagaremos impostos, inclusive, pagaremos impostos por morrer e, no Brasil, esse cara leva o nome de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ou, para os mais íntimos, ITCMD.

Essa tem sido a maior preocupação entre as famílias que possuem algum bem ou valores monetários em nome dos patriarcas mais velhos, porém, todos nós podemos sofrer com este imposto caso venhamos a falecer, mesmo que ainda sejamos jovens.

Os custos envolvendo a transmissão de bens e valores mobiliários no Brasil gira em torno de 14%, contando custos advocatícios e Impostos. Além dos encargos financeiros que são mais claros e citados na frase anterior, existem custos que podem não estar calculados e serem muito altos caso o inventário tenha problemas. Estes podem ser financeiros e levar famílias a uma dilapidação do patrimônio ou até mesmo emocionais gerando brigas entre as partes envolvidas devido a divisão e desgaste com a situação.

Todos nós já vivenciamos ou escutamos histórias de famílias que, mesmo com pouco, tiveram problemas com terrenos em que os avós moravam que nunca foi registrado e cartório, não há escrituras, entre outros documentos faltante ou, até mesmo, brigas entre irmãos pela divisão de casas em locais diferentes porque um acredita ter mais direito que outros. Isso é bem comum, porém, com um bom planejamento sucessório é possível mitigar esses riscos e se organizar para a não dilapidação do patrimônio. 

Mas, para isso, é preciso falar de morte. É preciso sentar com um bom Planejador Financeiro e um bom advogado. É preciso entender quais os caminhos são ideais para sua família e para a sucessão particularmente discutida. Não há fórmula mágica.

Nos dias atuais, em que as redes sociais propagam muita informação a todo instante, é provável que você, caso tenha pesquisado sobre o tema, tenha começado a receber inúmeras ofertas de estruturas milagrosas para o seu patrimônio, mas, calma lá, não é bem assim. Todas as estruturas são válidas, mas talvez nem todas se encaixem nas suas necessidades e, não necessariamente, uma estrutura exclui a outra. Vejamos alguns exemplos:

Lembra que eu comentei que os custos do inventário giram em torno de 14% do patrimônio? Então, eu deveria me programar para ter esse percentual em liquidez rápida para minha família, dado que minhas contas entrarão em inventário, correto? Sim, correto. Uma forma de facilitar isso é ter esse dinheiro em Planos de Previdência Privada e ter os beneficiários bem direcionados para que recebam com rapidez e possam utilizar esse recurso para custear o que for necessário, inclusive o inventário. Mas, tem um ponto aqui. Se você possui esse recurso, você quer ver a dilapidação do seu patrimônio para pagamento de impostos? Talvez, não. Nesta hora, a receita oriunda de um Seguro de Vida se faz totalmente relevante. Antigamente os seguros negociados no Brasil eram muito ruins. A indústria era precária nesse assunto. Hoje, com a chegada de grandes seguradoras, os seguros se adequaram muito à realidade e, via de regra, com metade do valor necessário, você contrata o valor que precisa, sendo que ainda pode parcelar isso por anos e depois ter a possibilidade do resgate. Perceba, ter o valor para custear o inventário não excluiu a possibilidade de ter um seguro para manutenção ou, até mesmo a alavancagem de seu patrimônio.

Ainda falando de custos, alguém pode pensar: mas e a Holding Patrimonial? A Holding Patrimonial te livra de outras dores de cabeça, não dos custos. Imagina que você tenha 5 imóveis. São 5 matrículas que terão de ser pesquisadas e etc. Imagina esses 5 imóveis, cada um em um estado diferente. Pode dar uma dor de cabeça e fazer com que este inventário leve anos, por isso, quando se tem uma Holding Patrimonial com todos esses imóveis dentro, temos apenas a transmissão das cotas da Holding que podem ser já descritas em Testamento (olha só outra ferramenta de sucessão aparecendo aqui), mas os custos de transmissão também incorrerão. O Testamento, neste caso, ajuda muito, porque é um documento simples, registrado em cartório e que expressa a vontade do detentor dos bens enquanto vivo e como deve ser o processo após sua morte.

Eu ainda poderia escrever mais muita coisa sobre o tema, mas a ideia principal deste artigo é levar você a pensar da mesma forma que eu pensei naquela cadeira de teatro e começar a falar e se preparar para este momento. 

Enquanto isso ou, enquanto a vida acontece, eu espero que você desfrute muito do que produziu e produz. Não falo apenas de dinheiro, mas de memórias, sorrisos, abraços e paixões.

Leia, vá ao teatro, ouça música, beba vinho, viaje e sorria. Aproveite os momentos em família e sozinho.

Se nem os grandes intelectuais conseguiram responder à pergunta de Antonio Abujamra em Provocações, quem seria eu para lhe dizer O que é a vida? Ou como ela deve ser vivida...

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