A Porta De Saída Do Brasil

O Brasil está entre os maiores produtores agrícolas do mundo. Sua produção atende a demanda doméstica e os mercados internacionais. Uma importante estrutura para o desempenho positivo brasileiro é o setor portuário, a porta de saída da produção.

Segundo o Ministério dos Transportes, em 2011, os portos marítimos foram o caminho de saída de 90% das exportações brasileiras. O Brasil possui 34 portos públicos em operação e desse total, 18 são concedidos ou tem sua operação autorizada à administração dos governos estaduais e municipais. Os demais são operados pelo Governo Federal. Existem ainda 129 terminais de uso privativo e três complexos portuários, sob concessão à iniciativa privada. A região nordeste possui o maior número de portos públicos, onze, seguida da região sudeste, com dez portos. As regiões sul e norte possuem, respectivamente, oito e cinco portos, respectivamente.

O recorde de transporte de cargas nos portos marítimos foi atingido em 2011. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) foram 886,1 milhões de toneladas movimentadas, sendo que 67% foram embarques. A movimentação é crescente desde 1999. Observe na figura 1.

De 1999 a 2011, a evolução nos embarques e desembarques foi de 103,3%, reflexo do desenvolvimento econômico que o Brasil vivenciou nesse período. Em 2009 houve redução de 4,6% na movimentação de cargas em relação a 2008, devido principalmente à crise econômica, que reduziu o consumo e o comércio mundial.

O principal produto embarcado foi o minério de ferro, com 326,8 milhões de toneladas, destinadas, principalmente, à China. Já os principais produtos desembarcados foram combustíveis e óleos minerais, perfazendo 138,9 milhões de toneladas.

Em relação aos produtos agrícolas, soja em grãos, açúcar e farelo de soja foram os mais embarcados, perfazendo 38,2, 22,6 e 11,7 milhões de toneladas, respectivamente. O milho em grãos aparece com 9,9 milhões de toneladas. Destaque para a soja em grão, o terceiro item mais movimentado nos portos brasileiros. Considerando os dez principais produtos movimentados, quatro são originados no campo, destacando a importância do agronegócio brasileiro.

Os três principais portos marítimos brasileiros são o de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR). Juntos, movimentaram 181,5 milhões de toneladas, o que corresponde a 20,5% do total registrado ano passado. O Porto de Santos respondeu por 9,7% da movimentação nacional. Embarca produtos oriundo dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Paraná.

Esta situação evidencia a disparidade entre as regiões, visto que todos os portos públicos da região nordeste, juntos, movimentaram 91,4% do volume de apenas um porto, no caso o de Paranaguá (PR), 37,4 milhões de toneladas.

O porto de Paranaguá é o segundo em extensão e o maior exportador de grãos do Brasil, com destaque para a soja em grãos e o farelo de soja. Recebe produtos do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Atende também o Paraguai, que exporta pelo porto brasileiro ou por portos argentinos.

Desde meados de julho, agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) entraram em greve, o que ocasionou o travamento do porto paranaense. A ANVISA é responsável pelo trânsito de pessoas entre os navios e o porto, assim como a liberação da carga e descarga de produtos. Atualmente, 127 navios aguardam para atracar no porto, o que traz prejuízos econômicos, descumprimento de contratos e risco de deterioração das cargas, entre outros. Os demais portos da região Sul e Sudeste não detém capacidade de receber parcela dessas cargas, devido à questões estruturais, que impedem o atracamento de certos tipos de navios, e ao custo com transporte até o destino final, que seria maior em relação a Paranaguá.

Mesmo sem greve, as filas são frequentes neste porto. O volume de cargas é elevado, e o carregamento/descarregamento dos grãos é ineficiente, não há estrutura para o trabalho sob chuva e falta pessoal qualificado. Esta situação, contudo não é uma exclusividade do Porto de Paranaguá. Ocorre na maioria dos portos nacionais e reduz a competividade da produção brasileira.

A logística é um gargalo oneroso. Segundo a Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso, onde a produção de soja aumenta a cada safra a as exportações, o custo com logística poderia ser 30% menor caso os embarques acontecessem pelos portos do Maranhão, Pará e Amazonas e não pelos portos da região Sul, principalmente pelo de Paranaguá.

Recentemente o governo federal anunciou investimentos de R$30 bilhões nas instalações portuárias brasileiras, sendo R$9,5 bilhões destinados aos portos públicos, por onde escoa a produção agrícola brasileira. Uma boa nova, ainda que tomada tardiamente. É raro o poder público se antecipar ao caos. As medidas são tomadas depois de contabilizados grandes prejuízos para a nação. Falta de planejamento?